Projeto do Cabo Natal obriga divulgação de lista de espera para consultas, exames e cirurgias

• 16/04/2024

Para o parlamentar novaodessense, pacientes que aguardam por exames podem comemorar, e classificou a aprovação como uma grande conquista à população

Da Redação | Tribuna Liberal

A Câmara de Nova Odessa aprovou, na semana passada, por unanimidade, o projeto de de autoria do vereador Sílvio Natal, o Cabo Natal (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Nova Odessa.

O objetivo da proposição é aperfeiçoar os sistemas de controle na gestão pública do Poder Executivo de Nova Odessa. “Queremos garantir maior transparência, além de dar informações corretas e em tempo real para aqueles pacientes que estão aguardando por atendimento na saúde municipal. Assim, todos terão acesso e saberão quanto tempo falta, quantas pessoas estão à sua frente na lista”, afirmou Natal.

De acordo com o projeto – cujo autógrafo foi encaminhado para ser sancionado pelo prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), - serão divulgadas, por meio eletrônico e com acesso irrestrito no sítio eletrônico oficial do município de Nova Odessa, as listagens dos pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias

A divulgação deverá garantir o direito de privacidade dos pacientes, sendo divulgado apenas o número do Cartão SUS e a data de seu nascimento. Todas as listagens serão disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Odessa, que deverá seguir rigorosamente a ordem de inscrição para a chamada dos pacientes, salvo nos procedimentos emergenciais assim atestados por laudo médico, ou por decisão judicial.

De acordo com o projeto, as informações a serem divulgadas devem ser apresentadas por listagem geral, com as seguintes informações: número do protocolo fornecido no ato da solicitação da consulta, do exame ou da intervenção cirúrgica; data de solicitação; o número do Cartão SUS do solicitante; data do nascimento do solicitante; o tipo da solicitação (consulta, exame, intervenção cirúrgica; especialidade; data agendada pela Secretaria da Saúde para o atendimento; situação atualizada da lista que constará as informações (realizado, aguardando, desistência, condição do atendimento, lista, emergência ou judicial).

Para Natal, os pacientes que aguardam por exames podem comemorar, e classificou a aprovação como uma grande conquista à população. “Este momento é uma vitória para a transparência e para garantir que os pacientes recebam informações precisas sobre sua posição na fila de espera, algo que traz humanização no atendimento. As informações serão disponibilizadas no site oficial da prefeitura e garantirá a privacidade dos pacientes”, afirmou o parlamentar. “É uma conquista que enche os corações de esperança”, acrescentou.

Segundo ele, o prefeito já sancionou a lei e, a partir de agora, a Secretaria de Saúde vai seguir a ordem de inscrição, exceto em casos de emergência ou por decisão judicial, “mostrando um compromisso com o cuidado dos cidadãos”. “Os detalhes, como o número do protocolo, data de solicitação e especialidade, serão divulgados, alimentando a chama da esperança e da confiança na gestão pública”, avaliou.