Saúde
Decreto de Danilo Barros (PL) regulamenta indicadores para profissionais da linha de frente contra doença

Paulínia vai avaliar produtividade dos agentes de saúde e de endemias

Objetivo é verificar aptidão e entrega dos profissionais em meio a um cenário de epidemia; assiduidade e pontualidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, conhecimento técnico e responsabilidade serão fatores analisados

Paulo Medina | Tribuna Liberal

Com 182 casos confirmados de dengue e aumento de 200% em apenas duas semanas, a Prefeitura de Paulínia regulamentou a avaliação de desempenho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, profissionais que estão na linha de frente no combate à doença nos bairros do município. O objetivo é verificar a aptidão e a entrega dos profissionais em meio a um cenário de epidemia que se desenha. A avaliação levará em conta fatores como assiduidade e pontualidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, conhecimento técnico e responsabilidade.

No dia 29 de janeiro, Paulínia tinha 71 infecções da doença e um caso grave. Nesta quinta-feira (13), eram 182 casos, 17 pessoas com sinais de alarme de dengue e ainda um caso grave da doença. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde.

O processo avaliativo será realizado anualmente. A nota final será calculada por média aritmética e os agentes serão classificados como aptos se alcançarem nota igual ou superior a sete. Caso a pontuação seja inferior a esse valor em uma ou mais avaliações consecutivas ou intercaladas, o profissional poderá ter seu contrato rescindido. Além disso, o município poderá encerrar unilateralmente o vínculo caso haja faltas graves, como improbidade administrativa, indisciplina, embriaguez em serviço e abandono de emprego, entre outras infrações listadas no decreto publicado pelo prefeito Danilo Barros (PL).

Os responsáveis pela avaliação serão os chefes imediatos e outros profissionais de nível superior das unidades onde os agentes estiverem lotados. A prefeitura também criará uma Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD), composta por servidores estáveis e sem histórico de infrações disciplinares, que será responsável por analisar os resultados, validar os dados e, se necessário, processar desligamentos.

A CAD terá autonomia para requisitar documentos, convocar servidores e realizar diligências para garantir a transparência do processo. Além disso, reuniões periódicas das equipes de saúde e vigilância serão promovidas para analisar o desempenho dos profissionais e sugerir melhorias. 

REGIÃO

Na região, Paulínia é a segunda cidade com mais casos de dengue. Hortolândia totaliza 172 casos, Nova Odessa, 53 casos, Monte Mor, 21 casos, e Sumaré, que é a mais populosa, 271 casos.

O governo do Estado destinou, nesse primeiro momento, pouco mais de R$ 4 milhões para as cinco cidades da região. Sumaré é a que mais recebeu recursos. A divisão dos repasses foi: Hortolândia recebeu R$ 1,187 milhão, Sumaré, R$ 1,449 milhão, Paulínia, R$ 572,5 mil, Monte Mor, R$ 514,2 mil e Nova Odessa, R$ 308,5 mil.

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