Em Monte Mor, maioria das emendas dos vereadores é para saúde; UPA vai receber R$ 2,1 mi

• 20/12/2024

Maior volume de verbas das emendas impositivas, aproximadamente R$ 4,3 milhões, será destinado à área da saúde, visando a implantação de melhorias no município no próximo ano

Da Redação | Tribuna Liberal

No orçamento de Monte Mor para 2025, aprovado em definitivo na semana passada pela Câmara Municipal, as emendas impositivas de autoria dos vereadores totalizam R$ 6,1 milhões. Cada um dos 15 membros do Poder Legislativo indicou a aplicação de R$ 412 mil em políticas públicas específicas, a serem implementadas pela prefeitura, no próximo ano.

O maior volume de verbas dessas emendas, aproximadamente R$ 4,3 milhões, será destinado à área da saúde, visando a implantação de melhorias diversas no município. Esse valor equivale a cerca de 70% dos recursos indicados pelos vereadores. A regra prevê que ao menos a metade das verbas deve ser destinada a ‘ações e serviços públicos de saúde’.

A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) João Brischi receberá cerca de R$ 2,1 milhões, indicados por nove parlamentares. Esse valor representa aproximadamente 34,1% do total das verbas que constam das emendas dos vereadores, e será direcionado à compra de medicamentos para a unidade de saúde, inaugurada em 2021, no bairro Jardim Paulista.

Ainda na área da saúde, para equipamentos, materiais permanentes, serviços, obras e remédios para outras unidades, foram destinados cerca de R$ 2,2 milhões (o equivalente a 36% do total das emendas). Já as verbas para construção e reformas de praças, playgrounds, quadras e outras obras públicas chegam a aproximadamente 1,8 milhão (29,9%).

As emendas Impositivas foram colocadas em prática pela primeira vez no orçamento do ano passado, a partir da promulgação de uma emenda à Lei Orgânica Municipal aprovada também nesta legislatura, em 2021. Apesar de serem de execução obrigatória, parlamentares reclamam que o atual prefeito, Edivaldo Brischi (PSD), não implementou serviços e obras indicados, até o momento.

Em Monte Mor, a criação do dispositivo, também previsto nos orçamentos federal e estadual, ocorreu a partir de um projeto apresentado por 14 parlamentares. Em 2023, houve uma nova adequação, ampliando o percentual de recursos previstos.