Após denúncia de falta de remédios em Monte Mor, prefeitura abre sindicância

• 12/04/2025

Entre medicamentos relatados que não são encontrados por pacientes nas unidades de saúde estão citalopram, sulfato ferroso, amoxicilina e ritalina; município nega, investiga e afirma que comprou sistema de identificação para fármacos

Paulo Medina | Tribuna Liberal

A vereadora Camilla Hellen (Republicanos) denunciou a falta de medicamentos em unidades de saúde de Monte Mor e cobra mais transparência da prefeitura quanto à compra e distribuição desses remédios. Camilla afirmou ter recebido diversas reclamações de moradores que não conseguiram retirar medicamentos essenciais nos postos de saúde, entre eles citalopram, sulfato ferroso, amoxicilina e ritalina. A prefeitura nega a falta, diz que abriu sindicância para apurar o caso e que comprou novo sistema de monitoramento de medicamentos que será possível identificar em tempo real os remédios que estão em falta em cada unidade.

Segundo a vereadora, a situação é preocupante e precisa ser esclarecida com urgência. “A gente precisa saber o que realmente está acontecendo. Porque, se tem o medicamento, [se] foi feita a aquisição, mas o paciente vai no posto, vai no [Serviço de] Alto Custo, e não tem, a gente precisa ver o que está acontecendo”, afirmou.

Em requerimento enviado à prefeitura, a parlamentar solicita uma série de informações detalhadas sobre o controle e abastecimento dos medicamentos na rede pública. Entre os dados pedidos estão: as datas de recebimento dos medicamentos no almoxarifado central, as datas de distribuição para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a lista completa dos medicamentos adquiridos pelo município com suas respectivas quantidades, os quantitativos entregues em cada UBS, e as notas fiscais das compras realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025.

Além disso, a vereadora quer saber se a quantidade comprada é suficiente para atender à demanda da população, por quanto tempo esses estoques são planejados para durar e se existem registros mensais de entrada e saída de medicamentos que possam ser fornecidos para análise.

A falta dos medicamentos compromete diretamente o tratamento de pacientes. O citalopram, por exemplo, é um antidepressivo; o sulfato ferroso é essencial no tratamento da anemia; a amoxicilina é um antibiótico amplamente usado para infecções; e a ritalina é utilizada para o controle do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Conforme previsto na Lei Orgânica do Município, a prefeitura tem prazo de 15 dias para responder ao requerimento, podendo ser prorrogado por mais 15 dias, desde que com justificativa.

Recentemente, o Tribuna Liberal mostrou que a Secretaria Municipal de Saúde publicou resolução alegando disciplinar a concessão de medicamentos na cidade. A nova normativa tem o objetivo de garantir organização na distribuição de medicamentos para os moradores. De acordo com a resolução do secretário municipal de Saúde, Wagner Tegon, a medida visa otimizar os recursos públicos e garantir que os pacientes recebam os medicamentos necessários conforme a disponibilidade da rede municipal.

A resolução estabelece normas e procedimentos para a retirada de medicamentos, como a obrigatoriedade de receita médica. “Os medicamentos serão fornecidos apenas mediante apresentação de receita médica válida, emitida por profissionais da rede pública ou particular. No caso de prescrições particulares, os medicamentos devem constar na lista disponibilizada pelo município”, diz. As receitas emitidas pelo SUS terão um prazo de 60 dias para retirada dos medicamentos.

Somente pacientes residentes e domiciliados em Monte Mor terão direito à retirada, sendo necessária a apresentação de comprovante de residência atualizado e do Cartão SUS. Todas as receitas serão digitalizadas para registro no prontuário do paciente, permitindo um histórico de tratamentos e retiradas. A resolução entrará em vigor no dia 15 de abril.

OUTRO LADO

Questionada sobre a falta de remédios, a Secretária de Saúde afirmou que os medicamentos citados não estão em falta e que todos estão disponíveis tanto nos postos de saúde quanto no almoxarifado municipal.

“A prefeitura está ciente da reclamação dos pacientes e informou que já abriu sindicância para investigar o que de fato está ocorrendo para que os mesmos recebam a informação incorreta. Os pacientes podem denunciar casos como estes indo pessoalmente na sede da Secretaria de Saúde. A reclamação será anexada à sindicância e auxiliará na investigação dos fatos”, disse.

O Executivo afirmou ainda que adquiriu um novo sistema de monitoramento dos medicamentos que entrará em funcionamento na rede municipal de saúde em breve. “Com ele será possível identificar em tempo real qual medicamento está em falta em cada unidade de saúde”.