Zezé Gomes eleva segurança contra incêndios em novos loteamentos

• 30/03/2025

Corpo de Bombeiros agora poderá escolher equipamento a ser adotado por novos empreendimentos imobiliários e pelos loteamentos que se instalarem na cidade; Régis da Serralheria é autor da lei e diz que ‘segurança precisa ser prioridade’

Paulo Medina | Tribuna Liberal

O prefeito de Hortolândia, Zezé Gomes (Republicanos), sancionou a Lei nº 4.432, de 2025, que amplia as exigências de segurança contra incêndios para novos empreendimentos imobiliários e loteamentos no município. A nova legislação altera uma lei de 2022, tornando obrigatória a instalação de hidrantes públicos ou a disponibilização de equipamentos de combate a incêndios para o Corpo de Bombeiros.

A iniciativa, de autoria do vereador Régis da Serralheria (PSB), busca aprimorar as medidas de prevenção a incêndios, aumentando a infraestrutura disponível para situações de emergência. Com a nova lei, os empreendedores terão a opção de fornecer hidrantes completos, seguindo os padrões da ABNT, ou outros equipamentos que auxiliem no salvamento e combate a incêndios.

O Corpo de Bombeiros será o responsável por avaliar a necessidade de cada empreendimento e determinar qual tipo de equipamento deverá ser fornecido. Caso a escolha seja pelo hidrante, ele será instalado na rede externa da via pública, com custos de instalação arcados pela empresa de água e esgoto.

A medida visa garantir uma segurança maior para moradores e trabalhadores de novos loteamentos, reduzindo os riscos e ampliando a capacidade de resposta em situações críticas. Em 24 de fevereiro, a Câmara Municipal de Hortolândia aprovou o projeto que garante ao Corpo de Bombeiros a possibilidade de escolher a contrapartida a ser adotada por novos empreendimentos imobiliários e loteamentos.

A lei do vereador Régis da Serralheria visa fortalecer a estrutura de combate a incêndios em Hortolândia, garantindo que o Corpo de Bombeiros tenha acesso tanto a uma rede hídrica eficiente quanto aos equipamentos necessários para o salvamento de vidas e patrimônio.

“A segurança da população precisa ser prioridade. Não adianta termos apenas hidrantes se, em determinadas situações, os bombeiros precisam de equipamentos específicos para um resgate eficaz. Essa lei traz mais flexibilidade e melhora a resposta às emergências no município”, destacou o vereador.

Além de reforçar a segurança, “a medida também promove um crescimento urbano mais sustentável, integrando as necessidades da coletividade com os novos empreendimentos que chegam à cidade”, afirma o autor.