Workshop ‘Principais Aspectos Técnicos e Regras para Final de Mandato’ reúne autoridades em SP
Da Redação | Tribuna Liberal
Na última quinta-feira, a Uvesp (União dos Vereadores do
Estado de São Paulo) promoveu um workshop sobre os ‘Principais Aspectos
Técnicos e Regras para Final de Mandato’, realizado na Alesp (Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo). O encontro teve como objetivo esclarecer
temas cruciais para os gestores municipais, abordando aspectos técnicos e
legais essenciais no final de mandato, como as causas de reprovações de contas
e as mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações.
O evento contou com a presença de autoridades de peso,
incluindo representantes do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo),
MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e do MPC-SP (Ministério Público de
Contas do Estado de São Paulo). As palestras e discussões giraram em torno da
importância de um planejamento rigoroso e da transparência nos processos
administrativos, especialmente no contexto das prestações de contas de final de
mandato.
A Câmara de Hortolândia teve um papel de destaque no evento,
sendo a única convidada a participar do último painel da tarde, que discutiu as
principais causas de reprovação de contas nas Câmaras Municipais e a nova Lei
de Licitações. A presença da Câmara de Hortolândia foi vista como um
reconhecimento ao trabalho realizado pela instituição, que compartilhou sua
experiência, desafios e soluções encontradas durante o mandato.
O diretor jurídico da Câmara de Hortolândia, Luís César
Barão, representou o Legislativo hortolandense na mesa de debates ao lado do
consultor jurídico da Uvesp, Willians Kester. Barão destacou o protagonismo da
Câmara, afirmando que a participação foi uma honra e uma oportunidade de
compartilhar com as demais câmaras presentes as dificuldades enfrentadas e o
incessante trabalho da equipe em buscar sempre as melhores soluções para a
gestão pública. “Foi uma honra representar a Câmara de Hortolândia. Nossa
participação demonstrou o reconhecimento ao trabalho que realizamos”, afirmou.
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