Willian Souza propõe desconto no IPTU de imóveis com energia solar

• 09/08/2022

Projeto em tramitação nas comissões internas do Legislativo de Sumaré sugere abatimento de 15% no imposto de quem estiver em dia com o pagamento

Projeto de lei de autoria do vereador Willian Souza (PT), presidente da Câmara de Sumaré, propõe desconto de 15% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a proprietários de imóveis que investirem na geração de energia solar no município. A propositura tramita nas comissões internas do Legislativo e deverá ser colocada em votação em breve.

A proposta é que, para ter direito ao benefício, o proprietário tenha o imóvel registrado em seu nome no cadastro de imóveis da prefeitura, esteja com o pagamento do IPTU em dia e tenha a geração de energia solar no seu imóvel comprovada pela concessionária de energia.

“Trata-se de projeto de lei que tem por objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, voltadas à redução de consumo de recursos naturais e de impactos ambientes no município de Sumaré. Em contrapartida, haverá à concessão de redução de alíquotas do IPTU aos proprietários de imóveis nos quais tenham sido comprovadamente incorporadas medidas de sustentabilidade ambiental”, explica Willian Souza. De acordo com o texto do projeto, o desconto deverá ser mantido enquanto durar a geração de energia solar no imóvel.