Vila Soma entrega as primeiras mil matrículas de imóveis aos moradores

• 27/02/2024

Solenidade ocorreu neste sábado na quadra do bairro e marca a fase final do processo de regularização iniciado em 2019; outros 2,3 mil contratos foram assinados e estão em cartório

Da redação | Tribuna Liberal

Vivendo a fase final do processo de regularização fundiária pelo qual passa desde 2019, o Residencial Vila Soma entregou aos moradores no sábado (24), em solenidade realizada na quadra do bairro, as primeiras mil matrículas com os registros de imóveis. O evento contou com as presenças do prefeito Luiz Dalben (PSD), do deputado Carlos Zarattini (PT), do vereador Willian Souza (PT), além de diversas autoridades e lideranças comunitárias.

De acordo com o Instituto de Política Urbana, responsável pela regularização fundiária, a primeira fase de entrega compreende os lotes que já estão devidamente registrados em cartório. Outros 2.362 contratos foram assinados e passam por processo cartorial. O projeto de Reurb do Residencial Vila Soma prevê um total de 2.748 lotes divididos em uma área de aproximadamente 1 milhão de metros quadrados.

“O trabalho continua e à medida que todos os documentos regulares são acertados no cartório, mais registros vão sendo emitidos e preparados para a entrega. Essa primeira leva de matrículas representa uma grande conquista nesse volumoso processo que iniciamos em 2021”, explica Renato Goés, diretor-presidente do Instituto de Política Urbana.

Liderança política da comunidade e atualmente líder de governo na Câmara Municipal, o vereador Willian Souza afirma que o novo bairro vem passando por “profundas transformações” desde o início do processo de regularização fundiária e que a entrega das matrículas “materializa o momento mais aguardado pelos moradores ao longo de uma década”.

“O título de posse da casa ainda é o grande sonho dos trabalhadores brasileiros. Significa dignidade, segurança para a família e a possibilidade de construir uma vida melhor. Na Vila Soma foram quase 12 anos de luta das famílias e muita negociação com todas as esferas de poder para concretizar esse momento. Tenho certeza de que, assim como eu, todos que fizeram parte dessa trajetória se sentem orgulhosos com o momento que estamos vivendo”, disse Willian.

Segundo o parlamentar, a titulação dos lotes chega junto com outras conquistas para a comunidade. “Nos últimos anos a Vila Soma vem acumulando vitórias importantes. Desde a definição de que as famílias permaneceriam na área, conseguimos diversas melhorias a partir do diálogo com a Prefeitura, avançamos em urbanização e infraestrutura e logo teremos notícias ainda mais promissoras para toda a comunidade. Teremos um sábado de pura celebração”, argumenta.

HISTÓRIA

A Vila Soma nasceu em junho de 2012 quando um grupo de famílias de Sumaré ocupou um terreno de cerca de 1 milhão de metros quadrados na região de Nova Veneza que estava abandonado desde a falência da empresa Soma Equipamentos Industriais, em 1990.

Já no mês seguinte a Justiça expediu a primeira ordem de reintegração de posse. Começava, assim, uma longa batalha política e judicial onde as famílias reivindicavam o uso social da propriedade e a defesa do direito à moradia. Em 2017 a empresa Fema compra a área num leilão judicial e passa a negociar a venda para as famílias. 

Em 2019, um acordo no valor de R$ 60 milhões é assinado entre a empresa e os ocupantes, e encaminha o encerramento do processo de reintegração de posse no STF. Na prática, com a compra da área pelos moradores, a Vila Soma passa a ser um novo bairro de Sumaré.

Em maio de 2020, o projeto de regularização fundiária (Reurb) é protocolado na Prefeitura, recebendo aprovação do Executivo Municipal em março de 2022. Nesse período, os contratos individualizados dos lotes começam a ser assinados pelos moradores.

Em paralelo às negociações pela compra da área e o fim do processo judicial, a comunidade passou a receber uma série de benfeitorias por parte da Prefeitura. O diálogo entre o prefeito Luiz Dalben e o vereador Willian Souza possibilitou a instalação de um módulo de saúde na comunidade, coleta regular de lixo, além de transporte escolar e coletivo.

Em 2021, a CPFL Paulista começou as obras de regularização do fornecimento de energia das residências da Vila Soma, com a instalação de 526 postes e da rede de distribuição nas mais de 30 ruas do bairro. De acordo com informações divulgadas pela empresa, o investimento foi de cerca de R$ 12 milhões, sendo R$ 6,9 milhões em ações de Eficiência Energética e R$ 5,2 milhões em obras por todo o bairro.

Em novembro do ano passado, a BRK Ambiental começou as obras de água e esgoto na comunidade. Segundo a empresa concessionária, serão 15 quilômetros de redes de água, um reservatório, uma estação de bombeamento de água, um sistema de bombeamento e mais de 2,7 mil ligações que irão compor a estrutura de distribuição de água na Vila Soma. Também estão previstos 18 quilômetros de tubulações implantadas no sistema de esgoto.