Vereadores de Monte Mor criticam alta do IPTU e Prefeitura nega aumento

• 27/02/2024

Representantes da Administração participaram de reunião e parlamentares falaram em ‘cobrança injusta’ e destacaram precariedade dos serviços públicos

Paulo Medina | Tribuna Liberal

Visando esclarecer dúvidas de moradores e obter informações da Prefeitura de Monte Mor sobre os valores do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), que chegaram a subir quase 200% em Monte Mor, conforme apuração publicada pelo Tribuna Liberal, a Câmara realizou uma reunião pública no Plenário recentemente. O encontro foi agendado pelo presidente da Casa, vereador Altran (MDB), tendo em vista que diversos moradores têm reclamado que os valores do imposto tiveram um aumento acima dos 100%, em alguns casos, se comparado às taxas cobradas no ano passado.

Na reunião, alguns parlamentares afirmaram que a cobrança pode ser considerada injusta, e destacaram, ainda, a precariedade nos serviços públicos do município, para os quais, em tese, os valores arrecadados com o imposto deveriam ser direcionados, visando às melhorias. Além do presidente, participaram da reunião os vereadores Beto Carvalho (UNIÃO), Bruno Leite (UNIÃO), Paranhos (MDB), Pavão da Academia (MDB), Professor Fio (PTB) e Vitor Gabriel (PSDB). Moradores também acompanharam e fizeram perguntas e cobranças.

O secretário municipal de Administração, José Fabio Zoppi, negou que tenha ocorrido o aumento do IPTU. Disse que houve apenas a atualização dos valores, a partir de dados gerados pelos trabalhos de “aerofotogrametria e geoprocessamento”, iniciados em 2022. O titular da pasta disse que houve correção de 5,19% no imposto, e que o último “aumento substancial” ocorreu em 2016. “Neste ano [2023], na realidade não houve aumento de tributação. O que houve é: [a Prefeitura passou a] tributar aquilo que existe no terreno”, disse.

Zoppi reforçou que não foi aplicado um reajuste no imposto, mas, sim, uma “correção de uma distorção que existia na cidade”. “Só teve o valor majorado [aumentado] quem tinha construção irregular, que não teve planta aprovada, que não tem Habite-se [...]”, disse. Também participou da reunião o diretor de fiscalização, Júlio Cezar de Paula. Conforme o Poder Executivo, os munícipes podem fazer reclamações na Prefeitura, apresentando o carnê; e, em caso de erros no lançamento do imposto, será feita a correção da taxa cobrada. 

 “A população tem dúvidas”, afirmou Altran, manifestando indignação com o aumento do IPTU, “de uma vez só”, tendo em vista que muitos “pais de família” não têm condições de arcar com tais valores cobrados. O vereador Beto Carvalho lembrou que, para alguns munícipes, houve um “aumento exorbitante” no imposto - medida que pode ser considerada “legal”, mas não é justa, já que não há a devida contrapartida, na prestação dos serviços públicos por parte da Prefeitura.

Bruno Leite afirmou que a população “foi pega de surpresa” com o aumento. Professor Fio citou o caso de moradores que tiveram aumento no IPTU, mesmo sem novas construções no terreno. Ele pediu o “cancelamento real” do imposto, deixando de cobrar as mudanças oriundas do georreferenciamento e postergando-as para o próximo ano. “A omissão do município, em não fazer o seu papel ao longo de tantos anos, trouxe esse problema”, acrescentou Paranhos, em seu comentário. O parlamentar ainda cobrou um “recuo” da Prefeitura e a aplicação progressiva do aumento, ao longo dos próximos anos.

Vitor Gabriel manifestou indignação com o problema; citou ruas sem infraestrutura urbana, em diversos bairros, com buracos, mato, falta de manutenção e esgoto a céu aberto, por exemplo; e destacou a “falta de sensibilidade” do Poder Executivo com o assunto.