Vereador Rai do Paraíso propõe Programa de Humanização do Luto Materno em Sumaré

• 12/08/2023

Proposta assegura assistência humanizada nos casos de luto gestacional, perinatal e neonatal; município poderá oferecer leito separado para mulheres

Da Redação | Tribuna Liberal

Está em tramitação na Câmara de Sumaré o Projeto de Lei nº 179/2023, que institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno no município. O PL, apresentado pelo vereador Rai do Paraíso (Republicanos), assegura a humanização do atendimento no momento do luto gestacional, perinatal e neonatal. A propositura ainda deve passar pela avaliação das comissões permanentes da Casa para ser colocada em votação.

De acordo com a proposta, o programa tem o intuito de garantir a assistência humanizada às parturientes nos casos de perdas gestacionais e neonatais, oferecendo serviços públicos como modo de reduzir potenciais riscos e vulnerabilidades aos envolvidos. Um dos principais objetivos do projeto é a humanização para os casos em que os bebês não conseguem sobreviver, e a mãe necessita de acolhimento.

Assim, a propositura determina que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, poderá oferecer leito separado para mulheres que tenham sofrido aborto espontâneo e para as parturientes de natimorto, além de equipe especializada para assistência humanizada, e acompanhamento psicológico para os genitores. Para a realização do programa, poderão ser formalizados patrocínios, parcerias e convênios com a iniciativa pública e privada.

Segundo Rai do Paraíso, “no momento do luto, muitas dessas mulheres ficam no mesmo local onde outras mães, que não sofreram perda, estão com seus bebês. Essa situação gera um enorme desconforto, e a acomodação de forma separada, juntamente com o atendimento técnico específico são de grande relevância para que o sofrimento delas seja amenizado. Nosso projeto vem nesse sentido, para que haja, da melhor forma, o acolhimento dessa parturiente e seu posterior acompanhamento”, destaca o vereador.

SAÚDE MATERNA

Também está em curso Projeto de Lei nº 170/2023, que institui e inclui no calendário de eventos do município o Mês Maio Furta-Cor, dedicado a ações de conscientização e incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna. Apresentada pelo vereador Rodrigo Dorival Gomes (Cidadania), a proposta tramita em comissões.

Segundo o PL, as ações sugeridas poderão ser desenvolvidas através de reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários e distribuição de material informativo, sempre priorizando a conscientização da população sobre a importância da saúde mental materna, e incentivando órgãos da administração pública, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada a se engajarem nas campanhas sobre o tema. Em sua justificativa, a propositura explica que o mês escolhido para a campanha é maio devido à celebração nacional do Dia das Mães.