Tribunal de Contas orienta sobre gestão das Câmaras em palestra para vereadores da RMC

• 11/05/2022

O presidente do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), Dimas Ramalho, esteve em Paulínia, para conversar com os parlamentares da RMC (Região Metropolitana de Campinas) sobre parâmetros para gestão das Câmaras Municipais. O evento aconteceu na sexta-feira (06), na Câmara de Paulínia.

O principal objetivo do encontro foi sanar dúvidas sobre a gestão das Câmaras, entrando em um consenso com o Tribunal de Contas, para evitar problemas com as aprovações de contas dos presidentes dos Legislativos. Atualmente, os presidentes relatam muitas disparidades entre os apontamentos feitos por diferentes procuradores dos Tribunais na Região de Campinas e também em cidades próximas.

O assunto vem sendo discutido em vários encontros do Parlamento Metropolitano, e com o intermédio do presidente do Parlamento, o presidente da Câmara de Campinas, Zé Carlos, Ramalho aceitou participar da reunião para uma conversa com os vereadores.

Ramalho ressaltou a importância de agir com parcimônia e buscar cidades financeiramente e estruturalmente parecidas, para achar um parâmetro de como agir. “Sabemos que as Câmaras não agem de má-fé, mas temos que ter um limite para algumas coisas. E quando houver apontamentos, conversem com o pessoal do Tribunal de Contas e mostrar porque fez tal ação, basear tudo o que acontece e porque acontece. Queremos ajudar as Câmaras e Prefeituras a ter gestões mais eficazes, não queremos julgar ninguém”, comentou o presidente do TCESP.

Ele ainda ressaltou que os presidentes têm bastante liberdade de agir e de realizar ações dentro dos poderes legislativos. “Só não exagerem, façam obras, comprem carros, melhorem os locais. Vocês têm o direito de utilizar o duodécimo, então utilizem com sabedoria”, explicou ele.

O presidente da Câmara de Hortolândia, Paulo Pereira Filho, o Paulão (PL), falou da importância deste encontro. “Já tivemos apontamentos feitos pelo TCESP, e no julgamento provamos que não tínhamos agido de má-fé e conseguimos resolver os problemas. Temos que trabalhar em conjunto para que essa relação mude e estejamos do mesmo lado, buscando melhorar as gestões das Câmaras e Prefeituras”, comentou Pereira.

Durante o encontro, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB), falou da importância da criação de parâmetros para as Câmaras poderem se basear. “Do jeito que o sistema está formado, se sairmos dos parâmetros do promotor daquela cidade, as Câmara sofrem com as consequências. Os promotores precisam conversar com prefeitos e presidentes do Legislativo para agir em defesa da cidade e não como acusadores”, comentou ele.