Tarifa Zero criada por Brischi deixa dívida de R$ 2,5 milhões em Monte Mor
Gestão anterior não quitou pagamentos do transporte gratuito, além de deixar débito de R$ 2 milhões com empresa responsável pela coleta de lixo na cidade, segundo prefeito Murilo Rinaldo (PP), que deve propor mais parcelamentos
Paulo Medina | Tribuna Liberal
O prefeito de Monte Mor, Murilo Rinaldo (PP), revelou que o
programa Tarifa Zero, criado pelo ex-prefeito Edivaldo Brischi (PSD) na véspera
do período eleitoral, deixou uma dívida de R$ 2,5 milhões com a empresa
responsável pelo transporte público da cidade. Segundo Rinaldo, a prefeitura
manteve o serviço de ônibus gratuito no ano passado, mas sem efetuar os
pagamentos à concessionária por mais de quatro meses.
Além do débito com o transporte público, Rinaldo também
apontou que há uma dívida de R$ 2 milhões da gestão anterior com a empresa
responsável pela coleta de lixo. Segundo o chefe do Executivo, a administração
passada também deixou pendências com a empresa que recebe e destina os resíduos
da cidade.
A Prefeitura de Monte Mor informou que desde o primeiro dia
do ano está analisando a situação das contas da cidade e tomando ciência das
dívidas adquiridas pela antiga gestão. “O prefeito Murilo Rinaldo e as
Secretarias de Administração e de Finanças estão empenhados em solucionar essas
questões e cada caso está sendo analisado separadamente para que decisões
certeiras sejam tomadas em breve, sempre focando no bem-estar e na qualidade de
vida da população montemorense”.
Rinaldo confirmou que hoje a Prefeitura deve R$ 2,5 milhões
do Tarifa Zero e R$ 2 milhões com a empresa de coleta de lixo. A nova gestão
disse que irá assumir todas as dívidas e realizar o parcelamento. Em dezembro
de 2023, o ex-prefeito Brischi sancionou a Lei 12.010/ 2023, instituindo o
programa Tarifa Zero. A medida proporciona transporte público gratuito aos
moradores e trabalhadores de Monte Mor.
O acesso ao programa foi concedido mediante cadastro prévio.
O cadastro foi regulamentado por decreto, visando subsidiar o planejamento
orçamentário e financeiro necessário ao custeio do programa, segundo a gestão
anterior.
A gestão financeira do programa ficou a cargo do FMTU (Fundo
Municipal de Transporte Urbano). O FMTU seria supervisionado por um Conselho
Diretor, composto por representantes de diversas áreas da Prefeitura. Os
recursos para o FMTU ainda seriam provenientes de diversas fontes, incluindo
transferências do Orçamento Geral do Município, produto de operações de
crédito, multas, transferências da União e do Estado, retorno de aplicações
financeiras, contribuições de empresas e usuários.
ATRASO
Em janeiro de 2024, com praticamente uma semana de atraso, a
Prefeitura tirou o Tarifa Zero do papel. Na época, Brischi disse que após
“estudo e planejamento o programa pôde se tornar realidade” e que era “um
compromisso da administração”.
A Mov Monte Mor é a empresa que opera o transporte
municipal. Renovada recentemente, a frota de Monte Mor conta com ônibus com
acessibilidade. A empresa não comentou os débitos.
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