TRE-SP inicia preparação das urnas para eleições; região vai receber 1,570 mil equipamentos

• 22/09/2024

A distribuição das urnas será feita da seguinte forma: 466 urnas para Hortolândia, 157 para Monte Mor, 140 para Nova Odessa, 235 para Paulínia e 572 para Sumaré

Beto Silva | Tribuna Liberal

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) inicia, na próxima terça-feira (24), o processo de preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições municipais de 2024. No Estado, serão preparados 114.740 equipamentos, incluindo as urnas de contingência. Somente na Capital paulista, aproximadamente 30 mil urnas serão usadas pelos procedimentos de geração de mídia, carga e lacração.

De acordo com o tribunal, na região que abrange as cidades de Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia e Sumaré, a Justiça Eleitoral enviará 1,570 mil equipamentos. A distribuição das urnas será feita da seguinte forma: 466 urnas para Hortolândia, 157 para Monte Mor, 140 para Nova Odessa, 235 para Paulínia e 572 para Sumaré.

Além das urnas destinadas às seções eleitorais, há um contingente adicional de 15% desse número para atender eventuais necessidades de substituição. As urnas são levadas para os locais de votação na véspera do pleito, conforme a logística aberta pelos cartórios eleitorais de cada cidade.

PREPARAÇÃO DAS URNAS

O processo de preparação das urnas, realizado nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento, consiste na inserção dos sistemas eleitorais e dos dados de eleitores, candidatos e partidos por meio das mídias. Durante essa fase, também são realizados testes de funcionamento dos equipamentos, que são lacrados com selos especiais produzidos pela Casa da Moeda. A atividade deve ser concluída até 4 de outubro, antevéspera do primeiro turno das eleições, marcada para 6 de outubro.

Este procedimento está regulamentado pela resolução 23.736/2024, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As mídias, que incluem dispositivos para carregamento das urnas, ativação de aplicativos e gravação de resultados, são fundamentais para garantir a segurança e a integridade do processo eleitoral. Todos os sistemas foram assinados digitalmente e lacrados em cerimônia pública no TSE, em Brasília, no dia 10 de setembro, e posteriormente enviados aos Tribunais de cada região.

FISCALIZAÇÃO

Durante a preparação das urnas eletrônicas, representantes de entidades fiscalizadoras, como o Ministério Público, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), partidos políticos, federações e coligações, podem aferirr o processo. Eles têm a oportunidade de verificar a integridade dos sistemas instalados e a regularidade dos procedimentos.

A verificação ocorre por amostragem, em até 6% dos equipamentos preparados em cada zona eleitoral ou posto de atendimento, com as urnas sendo escolhidas de forma sorteada pelo cartório.

Qualquer cidadão que desejar comparecer à cerimônia pública deverá se identificar com documento oficial com foto, conforme estabelecido na Portaria TRE-SP 647/2024. Dúvidas ou irregularidades constatadas podem ser relatadas à Justiça Eleitoral ou aos responsáveis pelo cartório, desde que de maneira formal e sem interrupção das atividades dos técnicos e servidores.

SEGURANÇA NAS URNAS

Após a preparação, as urnas eletrônicas são armazenadas e transportadas para os locais de votação na véspera do pleito. Os equipamentos só podem ser utilizados a partir de 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições, uma vez que os sistemas estão programados para permitir seu funcionamento apenas durante o dia do pleito.

CANDIDATURAS DEVEM CONFIRMAR FOTO E DADOS PARA URNA NO SISTEMA BEM NA FOTO

Candidatas e candidatos que já tiveram o registro de candidatura julgado e estão aptos a concorrer nas eleições municipais devem validar os dados que serão apresentados na urna eletrônica por meio do sistema Bem na Foto. A ferramenta foi desenvolvida pela Justiça Eleitoral para ser utilizada a partir do pleito deste ano. O objetivo é possibilitar que as candidaturas e agremiações partidárias confirmem se as informações e fotos a serem exibidas aos eleitores e eleitoras no dia da votação correspondem ao esperado, evitando erros.

A validação no Bem na Foto deve ser feita antes da geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas, que tem início previsto para a terça-feira (24). Dúvidas sobre a disponibilidade do sistema podem ser esclarecidas diretamente com os cartórios eleitorais. Se não houver manifestação de candidatas, candidatos ou partidos, a Justiça Eleitoral informou que vai realizar a confirmação a partir das informações que estão disponíveis no registro de candidatura e em conformidade com a legislação eleitoral.

O Bem na Foto pode ser acessado pelo portal Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand Contas). Para acessar o sistema, é necessário que a candidata ou o candidato faça autenticação por meio do aplicativo e-Título e que tenha os dados biométricos coletados no cadastro eleitoral (foto e impressão digital). A Justiça Eleitoral publicou um manual explicando o passo a passo para fazer a validação. Caso o postulante a um dos cargos não tenha e-Título ou biometria cadastrada, a agremiação partidária poderá realizar a confirmação de forma excepcional.

Além das informações apresentadas pela urna, como partido, número, nome para urna, nome fonético e foto, podem ser verificados dados que têm impacto na totalização, a exemplo da data de nascimento, importante para o desempate das pessoas eleitas. A utilização do Bem na Foto está prevista em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral. A verificação feita pela candidatura ou legenda partidária não dispensa a conferência dos dados pela Justiça Eleitoral antes da inserção nas urnas eletrônicas.