Projeto de lei fomenta participação de artistas de Sumaré em eventos

• 08/03/2024

Projeto de lei fomenta participação de artistas de Sumaré em eventos

PL que recebeu aval legislativo prevê oportunidade de apresentação para artistas, grupos, bandas, cantores ou instrumentistas do município

Da Redação | Tribuna Liberal

Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Sumaré busca fomentar a participação de artistas locais em eventos culturais que possuam o apoio da iniciativa pública. A proposta, apresentada pelo vereador Toninho Mineiro (PV), foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (5). O PL nº 8/2023 segue agora para sanção do prefeito Luiz Dalben (PSD).

Se a matéria for sancionada, artistas, grupos, bandas, cantores ou instrumentistas de Sumaré terão a oportunidade de se apresentar na abertura de eventos culturais que possuam financiamento público municipal. A lei vale para toda e qualquer disponibilização de espaços públicos, suporte físico, estrutural, de pessoal ou de outra natureza, emanado do poder público municipal, destinado à realização do evento principal.

“Tem-se a expectativa de que, oportunizando aparições de artistas sumareenses na abertura de shows de maior vulto e estrutura, com maior público, terão eles a oportunidade de apresentarem seu trabalho, valorizarem a cultura, terem exposições e impulsionarem suas trajetórias, sem que com isso tenham que suportar ônus de alta monta”, justifica Toninho Mineiro.

O vereador ainda salienta que “a valorização dos talentos, a oferta de oportunidades e a disponibilização de cultura são, neste contexto, tarefas demasiadamente simples, ao alcance de todos os envolvidos, sem que existam justos motivos para não serem elementos de uma transformação no cenário cultural do município”. Antes de ser aprovado, o projeto recebeu uma emenda modificativa, apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Hélio Silva (Cidadania).

SESSÃO ORDINÁRIA

Ainda durante a sessão desta terça, os parlamentares aprovaram outro projeto que estava previsto na Ordem do Dia: o PL nº 313/2023, de autoria do vereador Alan Leal (PRD), que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Sumaré. 

Já o substitutivo nº 1 ao PL nº 146/2023, de autoria do vereador Willian Souza (PT), foi retirado da pauta após pedido de vista do próprio autor. A proposta autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município de Sumaré.

Em regime de urgência, os vereadores aprovaram cinco projetos de autoria do prefeito Luiz Dalben. Também foram aprovadas cinco moções.