Projeto de Lei autoriza convênio para modernização da GCM de Nova Odessa

• 07/01/2024

Prefeito Leitinho quer formalizar parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública para fortalecer os serviços prestados pela corporação e reduzir os índices de criminalidade

Paulo Medina | Tribuna Liberal

O prefeito municipal de Nova Odessa, Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal que visa autorizar o município a celebrar um convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O intuito do acordo é a execução de um plano de trabalho que visa a modernização e aprimoramento das atividades da Guarda Municipal de Nova Odessa.

O Projeto de Lei destaca que o convênio permitirá a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 200 mil do Estado para o município. Esse montante será destinado exclusivamente à aquisição de equipamentos para a Academia da Guarda Municipal. Segundo o Plano de Trabalho detalhado no Anexo I da lei, a modernização da infraestrutura da Guarda Municipal é essencial para o desempenho eficiente de suas atividades, visando a preservação do patrimônio público e o aumento da segurança na comunidade.

Para garantir a contrapartida necessária, o município compromete-se a destinar R$ 74.385,65 para complementar o valor repassado pelo Estado. Esses recursos serão depositados na mesma data do repasse estadual. A celebração do convênio entre Nova Odessa e o Estado de São Paulo visa não apenas adequar, otimizar e modernizar a infraestrutura dos serviços prestados pela Guarda Municipal, mas também fortalecer a segurança pública na região, contribuindo para a redução dos índices de criminalidade.

O cronograma de execução do convênio seguirá as etapas e fases previstas no Plano de Trabalho, com a supervisão e fiscalização de representantes indicados pelas partes envolvidas. A previsão é de que o término da execução ocorra em até um ano a partir da assinatura do instrumento.

A expectativa é de que a parceria entre Nova Odessa e o Estado de São Paulo resulte em uma Guarda Municipal mais capacitada e equipada para atuar na preservação da ordem e segurança pública no município. O Projeto de Lei tramita na Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.

“O Poder Público Municipal pode colaborar de forma efetiva na prevenção da criminalidade, através de políticas públicas complementares que auxiliem as Polícias Estaduais a cumprirem seu mister com mais eficiência. O incremento da Guarda Municipal de Nova Odessa, através da aquisição de equipamentos para Academia da Guarda Municipal, é uma medida que, com boas condições físicas se faz necessário para o desempenho da profissão e, melhora a eficiência da GCM e demonstra o compromisso com o bem-estar da comunidade e da segurança de todos”, diz Leitinho no projeto.

“A celebração do presente Convênio visa adequar, otimizar e modernizar a atual infraestrutura dos serviços prestados pela Guarda Municipal nas atividades relacionadas às suas atribuições funcionais, para preservação do patrimônio público, dando melhores condições para que os agentes de segurança municipal possam propiciar aos cidadãos uma maior sensação de segurança, além de contribuir efetivamente para redução nos índices de criminalidade nas regiões de atuação”, completa.