Presidente da Comissão acredita que prefeito Edivaldo Brischi é culpado
O comentário foi feito em coletiva de imprensa, um dia antes do julgamento da cassação do Chefe do Executivo montemorense
O presidente da Comissão Processante da Câmara de Monte Mor, Nelson Almeida, disse em coletiva de imprensa que acredita na culpa do prefeito Edivaldo Brischi (PTB), acusado de autorizar pagamentos indevidos ao Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas) sem a devida contraprestação de serviços médicos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Paulista. A UPA começou a funcionar em 30 de setembro de 2021 e os pagamentos foram autorizados em julho, agosto e setembro. O comentário foi feito em coletiva de imprensa realizada na Câmara de Monte Mor com os três integrantes da Comissão, na tarde desta quarta-feira (30).
Segundo o presidente, se não forem apresentados fatos novos na defesa oral do prefeito, no julgamento desta quinta-feira (31), deve votar a favor da cassação. “O voto será conforme o parecer, se não tiver fato novo”, disse Almeida.
“O prefeito tem culpa também”, disse Almeida. “Ocorreu uma série de erros administrativos na área da saúde, porém tem processo de fazer pagamento e o pagamento foi feito de uma forma que o prefeito precisa ter conhecimento das coisas, senão não faz”, explicou o presidente. “A gente viu muitos indícios de que o prefeito tem culpa”, disse Almeida. Ele e o vereador Professor Fio (PTB) fizeram um relatório a favor da cassação, enquanto a relatora Andrea Garcia (PTB) apresentou um relatório contra a cassação.
Segundo o presidente, o ex-secretário de Saúde, Silvio Corsini, e a diretora de Saúde não eram alvos da Comissão Processante, apenas o prefeito. Mas acredita que os dois prestaram um mal serviço durante a fiscalização da contratação dos médicos e dos serviços prestados.
As investigações duraram 90 dias. Os trabalhos consistiram em ouvir depoimentos, juntar documentos e fazer diligências.
Um fato que causou estranhamento ao presidente da comissão é que o dinheiro para pagar o Consórcio saiu do tesouro municipal em vez da Secretaria de Saúde. Segundo o presidente, não foi seguido o procedimento, pois o pagamento deveria conter a assinatura do Secretário de Finanças e da tesouraria.
O julgamento da cassação do prefeito começará às 9h nesta quinta-feira (31) e não tem hora para acabar. Mas o tempo máximo é de 12 horas. Cada vereador vai ter direito a 15 minutos de fala e o prefeito tem duas horas para fazer sua defesa oral. Até mesmo o presidente da Câmara pode votar.
“Ele errou por inexperiência, não acredito que tenha desviado dinheiro para o bolso dele. Isso compete ao MP estar investigando, mas não seguiu o trâmite que deveria ter sido seguido”, explicou Almeida.
A vereadora Andrea apresentou um relatório em que pede o arquivamento do pedido de cassação do prefeito. Ela disse que fez um trabalho técnico e de estudo. Ela informou que um valor alto que seria repassado ao Consórcio foi glosado (bloqueado). “Um prefeito não governa sozinho. A partir do momento em que o prefeito sentiu possíveis irregularidades dos pagamentos, abriu sindicância e exonerou o secretário de Saúde”, disse Andrea. “O prefeito não prejudicou o erário”, ressaltou Andrea.
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