Prefeitura convoca audiências para revisão do Plano Diretor em Sumaré

• 25/07/2023

Discussões serão realizadas em três regiões da cidade, em datas diferentes; população pode sugerir projetos para nova política urbana

Paulo Medina | Tribuna Liberal

O prefeito de Sumaré, Luiz Dalben (Cidadania), convocou audiências públicas que abordarão a Revisão do Plano Diretor da cidade. A iniciativa visa garantir a participação democrática na elaboração e discussão das políticas urbanas do município.

De acordo com o edital de convocação, as audiências públicas serão realizadas em datas, horários e locais específicos: em 7 de agosto, na EMEI Jardim Lúcia, localizada na avenida Emílio Bosco, 965, com início às 18h; no dia 08 de agosto, na EMEF Anália de Oliveira Nascimento, situada na rua Maria Conceição da Rocha Ferraz, 565, no Jardim Bom Retiro, às 18h; e no dia 9, no Seminário de Nova Veneza, situado na avenida Brasil, n.º 1.111, também com início às 18h.

A audiência pública será presidida pelo secretário de Planejamento, Aparecido Fernandes da Silva, e contará com a participação da Comissão Municipal de Revisão do Plano Diretor Municipal, autoridades convidadas e técnicos da Prefeitura. Durante o evento, serão apresentados os preceitos básicos do Projeto de Lei de “Revisão do Plano Diretor Sumaré”.

O secretário terá 10 minutos para apresentação, enquanto a arquiteta Mara de Paiva Garzeri, da Secretaria de Planejamento, terá 40 minutos para a sua exposição. A equipe de revisão do Plano Diretor estará disponível para esclarecer dúvidas e receber sugestões dos participantes.

Os interessados em participar devem registrar presença preenchendo o formulário próprio disponibilizado na entrada da sala onde ocorrerá a audiência, informando nome, endereço, telefone, e-mail e nome da empresa, entidade ou órgão que representa, se for o caso.

Para aqueles que desejam enviar sugestões e dúvidas antecipadamente, é possível fazê-lo através do e-mail: planejamento@sumare.sp.gov.br. Além disso, contribuições por escrito poderão ser encaminhadas e serão respondidas pela equipe de revisão do Plano Diretor no prazo máximo de 30 dias.

As audiências públicas têm como objetivo sensibilizar a comunidade para a importância da participação nas atividades previstas para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e apreciar a proposta de elaboração desse plano.

Todas as manifestações, favoráveis ou contrárias aos conteúdos em debate, serão registradas por escrito e gravadas para acesso, divulgação e controle públicos. O processo administrativo correspondente incluirá a ata integral das audiências, lista dos cidadãos presentes com seus respectivos documentos de identificação e endereços, edital de convocação com a pauta específica e resumo dos principais assuntos abordados e conclusões.