Leitinho determina repasse ‘extra’ de R$ 600 mil para entidades assistenciais

• 13/07/2023

Além de recursos para custeio, oito instituições que prestam serviços gratuitos à população de Nova Odessa receberam novo repasse

Da Redação | Tribuna Liberal

O prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), recebeu representantes das ONGs de Nova Odessa e anunciou repasse extraordinário de R$ 600 mil para oito entidades assistenciais da cidade. O anúncio foi feito pela Prefeitura nesta quarta-feira (12).

Os recursos são oriundos do superávit financeiro da Prefeitura em 2022, inseridos no orçamento deste ano via lei aprovada pela Câmara Municipal, e visam auxiliar as ONGs no custeio dos seus atendimentos prestados gratuitamente à população de Nova Odessa. Além disso, R$ 2 milhões estão sendo repassados neste ano em subsídios municipais ao trabalho social desenvolvido pelas ONGs.

“Conseguimos economizar dinheiro e repassamos parte para as entidades assistenciais. É o que chamamos de superávit: quando a gente gasta menos do que arrecada. Com esta economia, estamos fazendo um repasse extra para as entidades assistenciais que nós já ajudamos todos os meses, sendo que para algumas delas este valor extra equivale a quase dois anos de repasse mensal. Ao todo, são mais R$ 600 mil de repasse extra”, salientou Leitinho, lembrando que esta é a terceira vez em três anos que a gestão faz repasses extraordinários para as ONGs da cidade.

Estão recebendo os recursos extraordinários, em 2023, a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), AAANO (Associação dos Amigos dos Animais de Nova Odessa), Comunidade Geriátrica (asilo de idosos carentes), Amigos do Casulo (Casa Abrigo), Apadano (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos), SOS (Serviço de Orientação e Solidariedade, a “Guardinha” da cidade), CPC (Centro de Promoção à Cidadania, antigo Centro de Prevenção à Cegueira) e Associação Cavalcante de Judô. Os valores variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil para cada uma.

O prefeito lembrou que, para receber os recursos extras, a entidade beneficiada precisa estar credenciada na Prefeitura, apresentar um projeto e tê-lo aprovado. “Só depois que comprovar que o trabalho é sério, é que nós fazemos o investimento, afinal as entidades assistenciais conhecem profundamente os problemas que as pessoas estão enfrentando e oferecem a solução para melhorar a vida delas. Assim, são verdadeiras parceiras da Prefeitura”, acrescentou.

Em dezembro de 2021, no auge do impacto da pandemia de Covid-19 nas contas mensais das entidades assistenciais novaodessenses, o prefeito determinou um repasse extraordinário emergencial de recursos a sete entidades assistenciais e associações sem fins lucrativos do município.

As entidades beneficiadas na ocasião foram a Apae, Comunidade Geriátrica, Associação Amigos do Casulo, SOS, CPC, AAANO e Apadano. O repasse foi de R$ 20 mil para cada ONG, totalizando um investimento de R$ 140 mil com recursos próprios da administração.

Novamente, em julho de 2022, em uma decisão inédita, a Justiça do Trabalho acatou a proposta do prefeito Leitinho e autorizou a reversão de uma multa trabalhista pela contratação de RPAs sem concurso até 2020, no valor de R$ 7.373.280,40, para os próprios servidores municipais, bem como nove entidades assistenciais. Assim, o recurso que seria destinado a um fundo federal (o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador) “ficou” na cidade, beneficiando a economia local e o terceiro setor.

Na ocasião, cada servidor recebeu R$ 2.845,60. Já as ONGs beneficiadas receberam de R$ 300 mil a R$ 500 mil cada. Foram atendidas Apae, Comunidade Geriátrica, Associação Amigos do Casulo, SOS, Apadano, AAANO, CPC, Associação dos Bombeiros Voluntários e Aequotam (de equoterapia para crianças especiais).