Justiça Eleitoral de Hortolândia faz apreensão de jornal apócrifo com acusações contra candidato Cafu

• 28/09/2024

Servidores da Justiça Eleitoral e Guarda Municipal de Hortolândia, cumpriram mandado de busca e apreensão no bairro Boa Esperança; no local foram encontrados 34 pacotes do material que estava sendo distribuído pela cidade

Beto Silva | Tribuna Liberal

Na tarde desta sexta-feira (27) servidores da Justiça Eleitoral, acompanhados pela Guarda Municipal de Hortolândia, cumpriram mandado de busca e apreensão em uma casa no bairro Boa Esperança. No local, foram encontrados 34 pacotes de jornais com conteúdo relacionado à denúncia de propaganda negativa contra o candidato a vice, Cafu César. O morador da residência, R.C.F.C., afirmou que os materiais pertenciam a seu ex-cunhado, C.L.S., que teria solicitado que ele os guardasse. Segundo o morador, C. possui uma empresa de distribuição de panfletos, mas ele não soube informar o endereço da empresa.

Nesta semana, a coligação ‘O Trabalho Tem Que Continuar, Hortolândia Não Pode Parar’, composta pelos partidos Republicanos, PP, Podemos, PSB, PSD e a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), ingressou com uma representação eleitoral contra o jornal Hortolândia News e C.L.S sob a acusação de disseminar propaganda eleitoral negativa. Segundo a denúncia, um jornal apócrifo (sem identificação de responsáveis) foi distribuído na cidade no dia 22, contendo acusações falsas contra o candidato a vice, Cafu César.

A publicação, segundo a coligação, estampava a manchete ‘Maior esquema de corrupção da história foi pago com dinheiro de Hortolândia por Cafu César’, e detalhava um suposto esquema de compra de votos em Rio Grande da Serra, acusando o candidato a vice de Hortolândia de envolvimento no caso. No entanto, a coligação alega que o conteúdo não apresenta fontes confiáveis, sendo baseado em informações de uma live, sem a assinatura de um jornalista responsável ou editoria, o que descaracteriza o material como notícia jornalística.

Diante disso, a coligação solicitou à Justiça Eleitoral que fosse tomada uma ação cautelar para busca e apreensão dos materiais, argumentando que a veiculação dessas informações configura propaganda eleitoral negativa, violando a legislação eleitoral ao divulgar fatos sabidamente inverídicos e prejudicar a imagem do candidato.

O juiz eleitoral Luís Mario Mori Domingues acatou o pedido e determinou a busca e apreensão dos materiais, destacando que qualquer publicação de cunho jornalístico precisa ter um responsável identificado para que se reconheça a garantia de liberdade de imprensa. Além disso, a decisão ressaltou que a distribuição de propaganda eleitoral deve seguir regras claras, o que não foi respeitado no caso.

Os jornais apreendidos foram recolhidos ao Cartório Eleitoral, e a Justiça continuará apurando o caso para definir as sanções cabíveis. A coligação espera que, com a ação judicial, a propagação de fake news seja combatida de forma eficaz, protegendo a integridade do processo eleitoral em Hortolândia.