Hortolândia adere ao programa federal Contrata+Brasil para fortalecer MEIs

• 04/04/2025

Município é um dos primeiros do país a entrar na iniciativa que facilita contratação de Microempreendedor Individual para realização de serviços públicos à prefeitura; mais de 24,5 mil profissionais podem ser atendidos por novo projeto

Da Redação | Tribuna Liberal

Hortolândia deu um passo importante para o fortalecimento dos pequenos negócios ao assinar, nesta quinta-feira (3), o termo de adesão ao programa Contrata+Brasil. O prefeito Zezé Gomes (Republicanos), acompanhado do vice-prefeito e secretário de Governo, Carlos Augusto César, o Cafu (PSB), e da secretária de Administração e Gestão de Pessoal, Ieda Manzano, oficializou a participação da cidade na iniciativa do governo federal que busca facilitar a contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) para prestação de serviços à administração pública.

 A assinatura do termo reafirma o compromisso da gestão municipal com a inclusão produtiva e o desenvolvimento econômico local. Atualmente, Hortolândia conta com 24.529 MEIs, que poderão ser diretamente beneficiados pela plataforma, tendo acesso a oportunidades de trabalho na prefeitura em áreas como manutenção, pequenos reparos e outros serviços essenciais.

O programa Contrata+ Brasil, liderado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), promete transformar a relação entre os microempreendedores e as prefeituras, tornando as compras públicas mais ágeis, acessíveis e democráticas. A plataforma permitirá que os MEIs se cadastrem gratuitamente e acompanhem, em tempo real, as oportunidades de serviço em seus municípios.

“O Contrata+Brasil é uma ferramenta inovadora que dará mais transparência às contratações e ampliará a participação dos pequenos negócios na economia local. Queremos atrair os trabalhadores informais para a formalidade, possibilitando que eles prestem serviços à prefeitura de forma regularizada e segura”, afirmou o prefeito Zezé Gomes.

A adesão de Hortolândia ao programa foi discutida, há cerca de 20 dias, pelo vice-prefeito Cafu em reunião com o diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Marcelo Strama. O interesse do município na iniciativa foi manifestado já nos primeiros dias de funcionamento da plataforma, destacando-se entre os primeiros do país a avançar nesse processo.

O lançamento oficial do programa em Hortolândia está previsto para maio e contará com a participação do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. A expectativa é que a adesão ao Contrata+Brasil impulsione a economia local, garantindo mais oportunidades para os pequenos empreendedores. Em todo o Brasil, o Governo Federal estima que o programa deva movimentar cerca de R$ 6 bilhões anualmente.

“O município está comprometido em fortalecer o setor de microempreendedores e garantir que a economia local seja impulsionada com novas possibilidades de trabalho. Em breve, faremos uma reunião com os MEIs da cidade para apresentar o programa e esclarecer todas as dúvidas sobre sua implementação”, destacou o vice-prefeito Cafu César.

A iniciativa também é vista como uma solução para tornar os processos licitatórios mais acessíveis e eficientes, reduzindo burocracias e facilitando a participação dos pequenos negócios nas compras públicas.

“A adesão ao Contrata+ Brasil reforça a posição de Hortolândia como referência em políticas de incentivo ao empreendedorismo e ao crescimento sustentável da economia local. Com a formalização dessa parceria, a prefeitura reafirma seu compromisso em criar um ambiente mais favorável para os microempreendedores, ampliando a inclusão produtiva e promovendo um desenvolvimento regional mais justo e equilibrado”, finalizou a secretária Ieda.