Hortolândia vai reduzir valor da taxa de iluminação pública dos moradores

• 15/10/2023

Prefeito Zezé Gomes deve enviar para a Câmara de Vereadores, ainda neste mês, o projeto de lei que prevê a diminuição da taxa; desconto será possível por causa da economia gerada na conta de energia da Prefeitura

Beth Soares | Tribuna Liberal

Depois de iluminar todas as ruas da cidade com lâmpadas de LED e diminuir gastos com energia elétrica, a Prefeitura de Hortolândia vai reduzir o valor da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) cobrada dos moradores. O prefeito Zezé Gomes (Republicanos) já prepara o projeto de lei que prevê o desconto de 10% no valor da taxa e deve encaminhá-lo à Câmara de Vereadores até o final deste mês. O anúncio foi feito durante reunião com moradores, no dia 26 de setembro, para apresentar o projeto do novo viaduto que ligará a região do Rosolem ao Jd. Sumarezinho, já em construção sobre a Rodovia Francisco Aguirre Proença, a SP-101.

De acordo com o secretário de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, Carlos Roberto Prataviera Júnior, com a instalação das luminárias de LED as despesas da Prefeitura com iluminação pública caíram de R$ 600 mil para R$ 250 mil mensais. A substituição das lâmpadas de vapor de sódio pela tecnologia LED começou em 2020, por meio da parceria público-privada com a empresa Ilumina Hortolândia.

“A gente pagava uma conta de mais de R$ 7 milhões por ano, só dos postes da rua. Quem paga essa conta é vocês, por meio da CIP, que só pode ser gasta com iluminação pública. Como a gente modernizou toda a cidade, colocou LED em tudo quanto é lugar, economizou na conta de energia, estamos arrecadando mais do que precisa para a iluminação pública. Então, o prefeito vai mandar para a Câmara um projeto de lei, no final deste mês, para baixar a taxa de iluminação em 10% da conta de luz de vocês”, explicou o secretário durante a reunião com os moradores.

A CIP está prevista na Constituição e sua aplicação, em Hortolândia, é definida por lei municipal. A CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) é responsável pela arrecadação da Contribuição, por meio da conta de energia elétrica, e, depois, repassa a CIP para a Prefeitura.

De acordo com a Administração, a tabela de cobrança da CIP é dividida nas categorias residencial, comercial e industrial. Nas residências, o valor varia de R$ 7,79 (para consumo de até 100 kwh) a R$ 48,73 (para consumo acima de 700 kwh). A contribuição dos comércios e indústrias é a partir de R$ 12,19 (consumo até 100 kwh) até R$ 109,65 (consumo acima de 1.500 kwh). Atualmente, são 89.662 contribuintes da CIP: 86.326 residências, 3.046 comércios e 290 indústrias.

“Já ficamos dois anos sem reajustar a CIP. Se vocês pegarem as contas de 2020 e 2021, vão ver que não houve reajuste. A CIP sobe igual ao mesmo percentual da conta de luz. Isso já gerou uma economia para quem contribui porque não houve reajuste nesse período. Já estamos arrecadando 20% a menos do que arrecadávamos e, agora, vamos mandar baixar mais 10% da conta de vocês”, reforçou Prataviera Júnior.

No ano passado, o município arrecadou pouco mais de R$ 18 milhões com a CIP. Com os investimentos do governo municipal na instalação de usinas fotovoltaicas para geração de energia solar, a previsão é que o valor da CIP diminua ainda mais a partir de 2025, adianta Prataviera Júnior. “Por causa dos investimentos em eficiência energética vai sobrar mais dinheiro no caixa da CIP e aí baixaremos de novo”, completou o secretário.

Município figura no grupo de cidades com todas as ruas iluminadas por LED

Hortolândia é a única cidade da região (Sumaré, Nova Odessa, Monte Mor e Paulínia) que conta com todas as ruas iluminadas por LED. O município também figura no seleto grupo de municípios brasileiros que aliam tecnologia, economia, sustentabilidade e mais segurança ao investir no que há de mais moderno em iluminação pública. 

Nos últimos três anos, cerca de 25 mil lâmpadas de LED foram instaladas em Hortolândia para substituir as lâmpadas de vapor de sódio, mais poluentes e menos luminosas, com cobertura de 100% da cidade. Conforme dados da ABCIP (Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública), o Brasil tem cerca de 16 milhões pontos de iluminação pública, a maior parte com lâmpadas poluentes e de baixa eficiência.

A modernização do sistema de iluminação foi realizada por meio da parceria público-privada com a empresa Ilumina Hortolândia. O investimento é de R$ 35 milhões, segundo a Prefeitura. O contrato com a empresa prevê modernização, operação e manutenção de todo o parque de iluminação pública incluindo a execução de obras especiais (a exemplo a iluminação de praças e parques) e a telegestão de 100% do sistema de iluminação pública. A vigência do contrato de concessão dos serviços vai até 2050.

Inteligentes, as luminárias avisam ao sistema de telegestão quando precisam de troca ou manutenção, tecnologia que permite resolver falhas de modo mais rápido e eficaz. Antes, a única forma da Prefeitura checar se uma lâmpada estava funcionando era enviar um funcionário até o local ou pela reclamação de moradores.

“Foram instalados relés (interruptores electromecânicos) que podem ser operados via sistema, identificando automaticamente qualquer problema. Esse sistema, além de identificar se a luminária está acesa ou apagada, permite apagar e acender uma luminária, além de calcular o seu consumo”, explica Prataviera Junior.

Especialistas em eficiência energética afirmam que as lâmpadas de LED consomem 50% menos energia elétrica comparadas às de vapor de sódio, tecnologia que garante economia significativa aos cofres públicos. Além disso, mantém ruas e praças mais seguras pelo alto potencial de luminosidade e contribuem com o meio ambiente. A Prefeitura contabiliza que, desde o início do contrato, em fevereiro de 2020, mais de R$ 11 milhões já foram economizados com a conta de energia, conforme reportagem publicada pelo Tribuna Liberal em maio deste ano.

ILUMINAÇÃO DE LED EM NÚMEROS

- 25 mil lâmpadas de LED instaladas desde 2020, com cobertura de 100% das ruas da cidade.

- Redução de R$ 600 mil/mês para R$ 250 mil/mês na conta de energia da Prefeitura

- Investimento: R$ 35 milhões

- R$ 11 milhões de economia desde 2020