Hélio Silva propõe entrega gratuita de repelente na rede de saúde de Sumaré
De acordo com o texto do projeto, a Secretaria de Saúde será a responsável pela aquisição e distribuição dos produtos, que deverão ter eficiência comprovada contra o Aedes aegypti, além de garantir segurança para gestantes e crianças
Paulo Medina | Tribuna Liberal
Em uma proposta para reforçar o combate às doenças
transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, o presidente da Câmara de Sumaré,
vereador Hélio Silva (Cidadania), apresentou projeto de lei que prevê a
distribuição gratuita de repelentes nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da
cidade. A ideia é ampliar as ações preventivas contra doenças como a dengue,
além de garantir proteção especial para gestantes e populações mais
vulneráveis. Sumaré já tem cerca de 2 mil casos de dengue e sete mortes
confirmadas em 2025.
De acordo com o texto do projeto, a Secretaria Municipal de
Saúde será responsável pela aquisição e distribuição dos repelentes em todas as
UBSs da cidade. O repelente fornecido deverá possuir eficiência comprovada
contra o mosquito e ser seguro para gestantes e crianças ainda no ventre
materno.
O vereador Hélio Silva destaca que a iniciativa visa
complementar as ações já realizadas pelo município no enfrentamento ao mosquito
transmissor das doenças. O projeto também prevê que as despesas decorrentes da
distribuição gratuita de repelentes serão custeadas pelas dotações
orçamentárias próprias do município. Além disso, o Poder Executivo terá o prazo
de até 60 dias para regulamentar a nova lei, caso seja aprovada pela Câmara
Municipal.
A proposta reforça a estratégia de prevenção adotada pela
cidade, que inclui campanhas de conscientização, eliminação de criadouros e
vacinação contra a dengue e febre amarela.
“O presente projeto de lei visa estabelecer a distribuição
gratuita e obrigatória de repelentes nas unidades públicas de saúde do
município de Sumaré como medida complementar de combate às doenças transmitidas
pelo mosquito Aedes aegypti, tais como dengue, chikungunya e febre amarela. A
proliferação do mosquito Aedes aegypti e o consequente aumento dos casos de
doenças por ele transmitidas representam uma grave ameaça à saúde pública em
nosso município. Embora ações de prevenção como campanhas de conscientização,
eliminação de focos de proliferação e vacinação sejam essenciais, a utilização
de repelentes se mostra uma ferramenta adicional de grande importância na
proteção individual, especialmente para grupos mais vulneráveis como gestantes
e crianças”, afirma Hélio.
Para o parlamentar, a distribuição gratuita de repelentes
garantirá o acesso a essa “importante forma de proteção para toda a população,
especialmente para aqueles que não possuem condições de adquiri-los”. “A
obrigatoriedade da distribuição visa assegurar a efetividade da medida e o
alcance do objetivo de proteger a saúde pública, especialmente após a
publicação do Decreto municipal nº 12.492 de 12 de março de 2025 que declara
situação de emergência em saúde pública na cidade de Sumaré em razão de
epidemia de dengue e estabelece a adoção de providências correlatas”, destaca.
O projeto de lei segue para análise e votação na Câmara Municipal.
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