Eleitores ‘correm’ para tirar título e movimento nos cartórios aumenta

• 14/04/2024

Para votar nas eleições municipais deste ano é preciso solicitar o documento até dia 08 de maio; prazo do TSE vale, também, para transferência de domicílio eleitoral

Beth Soares | Tribuna Liberal

Com a proximidade do fim do prazo para tirar ou transferir o título de eleitor, cartórios eleitorais da região já registram movimento acima da média. Os eleitores têm até o dia 8 de maio, menos de 30 dias, para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e poder votar nas eleições municipais de outubro para eleger prefeitos, vices e vereadores. Nesta semana, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou nova campanha em rede nacional de rádio e televisão para conscientizar o eleitorado sobre a importância de regularizar o documento com antecedência (veja reportagem ao lado). Conforme divulgado nesta semana pelo Tribuna Liberal, mais de 36 mil eleitores estão irregulares na região.

O chefe do cartório eleitoral de Hortolândia, Dalberson Bernardini, informou que o atendimento presencial aumentou em mais de 100% nos últimos dias por causa da proximidade do fim do prazo para tirar o título, fazer transferência ou resolver outras pendências para ficar apto a votar.

“Estamos com a agenda aberta para todos os serviços eleitorais, mas apenas até o final deste mês. Até esta data estamos atendendo por agendamento e encaixando os eleitores nas desistências e intercalando outros para atendimento presencial, na medida do possível. Após essa data, vamos atender os eleitores por ordem de chegada”, explicou Dalberson.

“Alertamos que os eleitores poderão fazer sua inscrição e revisão, dentre outros, pela Internet ou pelo aplicativo Título Net, contudo, aqueles que necessitam fazer a coleta biométrica deverão se dirigir ao cartório eleitoral”, completa o chefe de cartório. O atendimento presencial é das 11h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Em Sumaré, a chefe do cartório eleitoral da zona 362, Patricia de Ipanema Moreira do Valle, também percebe uma procura maior pelos serviços eleitorais. “O aumento presencial sempre ocorre em ano eleitoral, mas não tenho a informação de quantos porcento em comparação a ano sem eleição”, comentou.

Segundo ela, o cartório da zona 362 também vai atender por agendamento, feito via Internet, até o dia 30 deste mês. Do dia 1º a 8 de maio o atendimento será por ordem de chegada. O cartório funciona das 11h às 17h. Ela orientou que o agendamento pode ser feito pelo link https://apps.tre-sp.jus.br/AgendaBioOrdinario/publico/index.jsp.

Quem já tem a biometria cadastrada consegue solicitar revisão ou transferência online, através do link https://www.tse.jus.br. “Quem não tem biometria cadastrada precisa ir presencialmente nos cartórios”, assinala Patricia.

Antes do dia 8 de maio, o cartório fará três plantões para atender eleitores, nos dias 1, 4 e 5 de maio, das 11h às 17h, adiantou Patricia. Nos dias 2,3,6,7 e 8 de maio, o atendimento começará mais cedo que o normal: será das 9h às 17h.

Quem vai tirar o título eleitoral pela primeira vez, precisa ir presencialmente ao cartório para cadastrar a biometria. Os documentos necessários são RG, CPF e comprovante de residência atualizado. Para o alistamento de homens que completam 19 anos neste ano é necessário apresentar o alistamento militar.

O Cartório Eleitoral de Nova Odessa informou que o atendimento presencial é feito, das 11h às 17h, de segunda a sexta-feira, por ordem de chegada, com prioridade de atender, no horário, as pessoas com agendamento prévio pela Internet. “Por enquanto ainda não houve aumento significativo nos atendimentos presenciais”, afirma nota do Cartório.

De acordo com o TSE, é preciso regularizar a situação eleitoral até o dia 08 de maio porque, depois desta data, o cadastro do eleitorado estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano, marcadas para o dia 06 de outubro.

EM REDE NACIONAL, TSE ORIENTA A PROCURAR CARTÓRIO COM ANTECEDÊNCIA

Para reforçar o alerta da importância de regularizar o título de eleitor para poder votar com tranquilidade em outubro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou, nesta semana, em rede nacional de rádio e televisão, nova campanha, com o mote “Título na mão é sossego na eleição”. A campanha também está presente nas redes sociais do Tribunal.

De acordo com o TSE, a ação, que será veiculada até 7 de maio nas emissoras de todo o País, pretende mobilizar o eleitorado para que compareça aos cartórios eleitorais com antecedência, evitando, assim, grande concentração e maior fluxo de atendimento nos dias próximos do fechamento do cadastro.

O TSE reforça que as pessoas que ainda não têm o título de eleitor e desejam participar das eleições deste ano devem requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para a coleta da biometria. A pessoa que já possui título de eleitor, mas não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito de 2024.

Antes de se dirigir ao cartório, o TSE orienta o eleitor a consultar o site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial. Quem tem pendências com a Justiça Eleitoral pode se informar sobre a situação pelo site do TSE, o https://www.tse.jus.br/#/, na aba Serviços.

Caso não regularize a situação eleitoral, além de ficar de fora das eleições municipais deste ano, o eleitor fica impedido de tirar passaporte, carteira de identidade, ingressar em universidade ou renovar matrícula em instituição de ensino superior.

Também não poderá assumir cargo comissionado ou efetivo por aprovação em concurso público, obter empréstimo em instituições públicas com crédito mantido pelo governo, dentre outras restrições.     

CAMPANHA INCENTIVA VOTO DE JOVEM ENTRE 16 E 18 ANOS

Com o mote “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”, o TSE realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024, de 18 a 22 de março. O objetivo é incentivar pessoas entre 16 e 18 anos a tirar o título e a participar das eleições deste ano.

As redes sociais do TSE foram os canais de diálogo com as pessoas que já podem participar das eleições pela primeira vez, mesmo que, para uma parte delas, o voto ainda seja facultativo. Pela lei o voto é obrigatório somente a partir dos 18 anos de idade.  

A mobilização contou com a cooperação de organizações da sociedade civil e de instituições públicas e privadas, unidos pelo mesmo objetivo: chamar a atenção de que o prazo para serviços como alistamento ou transferência de domicílio eleitoral se encerra em 8 de maio.

De acordo com o TSE, somente em janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor. Em 2022, 2.116.781 eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor, o que representa um crescimento de 51,13% em relação às eleições 2018, informa a estatística do TSE.