Edivaldo Sousa vai arquivar projeto de aumento de vereadores em Hortolândia

• 04/10/2023

Presidente do Legislativo aponta que medida evitará gastos de R$ 4 milhões com subsídios a parlamentares e assessores durante a próxima legislatura, a partir de 2025

Paulo Medina | Tribuna Liberal

O presidente da Câmara de Hortolândia, Edivaldo Sousa Araújo (PSD), informou que vai arquivar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que prevê o aumento do número de vereadores de 19 para 21 em Hortolândia. A medida, que teria um impacto financeiro aos cofres públicos, foi confirmada para evitar gastos estimados em cerca de R$ 4 milhões ao longo da próxima legislatura. Ocorre que o projeto envolvia a adição de duas cadeiras ao Legislativo, acompanhadas de mais dois chefes de gabinete e quatro assessores parlamentares para os dois novos vereadores.

“Fizemos a projeção considerando que o valor atual mais a revisão inflacionária de 2024, o aumento de duas cadeiras do Legislativo (com mais dois chefes de gabinete e quatro assessores parlamentares), impactaria da seguinte forma. Em 2025, custo de R$ 1.066.992,25; em 2026, custo de R$ 1.131.011,79; e em 2027, custo de R$ 1.198.872,49. Com o aumento de mais duas cadeiras no Legislativo impactaria mais de R$ 4 milhões nos quatro anos, de 2025 a 2028, sem considerar outras despesas como veículos, combustíveis, e dispensas do gabinete”, detalhou Edivaldo.

Diante dos cálculos, o presidente da Câmara afirmou ter sido contra pautar o projeto de aumento de vereadores e vai arquivar a proposta. “Pensando nessa economia, como presidente sou contra pautar esse projeto que aumenta o número de vereadores. Portanto, o projeto será arquivado”, afirmou Edivaldo ao Tribuna Liberal na tarde desta terça-feira (03).

A decisão de Edivaldo foi respaldada por um estudo de impacto financeiro solicitado pela Comissão de Finanças. Edivaldo explicou que mesmo a Câmara tendo orçamento para o aumento de cadeiras, os custos adicionais inviabilizam o projeto dentro da atual política de economia dos recursos públicos adotada na Casa.

ECONOMIA

“Apesar do parecer favorável emitido pela comissão, mantenho a posição de priorizar a responsabilidade fiscal e o uso eficiente dos recursos públicos. O arquivamento do projeto representa não apenas uma economia significativa para a cidade, mas também um compromisso com a transparência e a gestão responsável dos recursos municipais”, disse.

A proposta foi apresentada pelo vereador Enoque Leal Moura (MDB) e fala em adequar o Legislativo “à realidade do crescimento populacional do município”.