Deputado Dalben lança Frente Parlamentar da Malha Ferroviária Paulista

• 25/10/2023

Parlamentar debate a partir desta quinta-feira (26) aprimoramento da lei e a criação de medidas que desenvolvam setor ferroviário no Estado de São Paulo

Paulo Medina | Tribuna Liberal

O deputado estadual Dirceu Dalben (Cidadania) lança na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) nesta quinta-feira (26), às 14h, a Frente Parlamentar pela Malha Ferroviária Paulista. O evento acontece no Auditório Paulo Kobayashi e o objetivo da Frente é promover, junto de representantes da sociedade civil e órgãos afins, o aprimoramento da legislação e de políticas públicas estaduais para o desenvolvimento do setor ferroviário.

“Entendo que podemos ter um melhor aproveitamento da malha ferroviária paulista: fortalecer e ampliar o transporte de cargas sobre os trilhos, retomar o transporte de passageiros por trens e também solucionar conflitos que existem em várias cidades entre a linha férrea e vias urbanas. Essas são ações de grande importância para alavancar o desenvolvimento do nosso Estado e melhorar a vida das pessoas. Queremos discutir estes assuntos e novas políticas públicas junto da população e todos os demais envolvidos”, explicou Dalben.

O parlamentar, desde quando foi prefeito de Sumaré (1997-2004), defende a instalação do Trem Intercidades entre Campinas e São Paulo, como meio de reduzir a quantidade de veículos nas rodovias, a emissão de poluentes e facilitar o dia a dia da população. O edital de licitação foi relançado em 29 de setembro pelo Governo do Estado, com valor estimado da obra de R$ 13,5 bilhões. A realização do leilão está marcada para 29 de fevereiro.

Dalben também foi um dos principais defensores da renovação da concessão da malha ferroviária paulista à Rumo, participando de audiências públicas, visitas in loco do Tribunal de Contas da União e reuniões também com prefeitos, com a equipe da Rumo e representantes do Governo do Estado, somando esforços e cobrando mais agilidade dos órgãos responsáveis para que essa renovação saísse do papel o quanto antes.

O contrato entre a Rumo e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) foi assinado em maio de 2020 e prevê que a empresa realize intervenções em 40 municípios paulistas, com investimentos de mais de R$ 1 bilhão, para minimizar conflitos entre a ferrovia e as vias urbanas das cidades, como a construção de viadutos, passagens inferiores, passarelas, ampliação dos dispositivos já existentes, entre outras medidas. Além disso, também estão previstos no contrato R$ 6 bilhões em investimentos para ampliar a capacidade do transporte de cargas na ferrovia (de 35 milhões para 75 milhões de toneladas por ano).

Segundo a Rumo, a pandemia atrapalhou o cronograma dessas obras, em virtude da escassez de insumos, e o Marco Legal das Ferrovias (Lei nº 14.273/2021) ampliou em um ano o prazo para as concessionárias realizarem os investimentos previstos. As obras, porém, já começaram. Já foi entregue, em setembro, um pontilhão sobre a linha férrea na cidade de Bálsamo e também já está em construção um dos viadutos previstos em Sumaré, no Jardim Primavera.

“A Frente Parlamentar tem por objetivo também acompanhar a execução dessas obras já anunciadas envolvendo o setor ferroviário. São melhorias que vão representar um grande salto em infraestrutura e mobilidade urbana para as cidades e que vamos lutar para que não haja atrasos ou prejuízos para a população”, concluiu Dalben.