Depois de perder reeleição, Brischi agora decreta contingenciamento de despesas na Prefeitura
Prefeito determinou redução de custos, revisão de contratos,
suspensão de locações de novos imóveis e de novos projetos
Da Redação | Tribuna Liberal
Em um novo movimento após sua derrota nas eleições
municipais de 2024, o prefeito Edivaldo Brischi (PSD) decretou o
contingenciamento de despesas da Prefeitura de Monte Mor. O decreto 6427, de 11
de outubro, estabelece um corte de até 15% nos saldos orçamentários com
recursos próprios, refletindo a crise financeira enfrentada pelo município.
O decreto justifica a necessidade de contenção de despesas
pela queda na arrecadação municipal, atribuída à redução dos repasses dos
governos estadual e federal. Brischi destacou “urgência de restabelecer o
equilíbrio orçamentário e financeiro da cidade, conforme preconiza o Artigo
167-A da Constituição Federal”.
O contingenciamento impõe uma limitação de 15% nas dotações
orçamentárias, especialmente nas despesas correntes. A liberação dos valores
contingenciados estará condicionada ao desempenho da arrecadação. Além disso,
algumas áreas cruciais, como educação, saúde e demais serviços essenciais, que
incluem pagamentos de pessoal e dívidas, estão isentas dessa limitação.
O plano de contingenciamento também inclui diretrizes para a
redução de custos, como a revisão de contratos, a suspensão de locações de
novos imóveis e a vedação de novos contratos de estágio, exceto para reposição
de serviços essenciais. Novos projetos que acarretam aumento de despesas estão
suspensos, salvo exceções de caráter urgente ou necessário.
Brischi decretou medidas como racionalização do consumo de
água, energia elétrica, telefonia (fixa e móvel) e correios; e determinou que
secretários “promovam estudos voltados à otimização e redução dos estagiários e
enxugamento da máquina administrativa, com realocação de pessoal, caso
possível, sempre observando as necessidades dos serviços essenciais,
apresentando-os à Secretaria de Administração, no prazo de 05 (cinco) dias”.
O prefeito impôs também a suspensão e a não implantação de
novos projetos que resultem em aumento de despesa, e a suspensão de nomeação de
novos servidores, exceto para cargos da Secretaria Municipal de Saúde.
A decisão de Brischi ocorre em um contexto delicado, onde
sua gestão se vê obrigada a lidar com as consequências de uma administração que
perdeu o apoio popular nas urnas. As medidas previstas no decreto devem ter
impacto significativo nas operações da Prefeitura, com cortes que podem afetar
a prestação de serviços à população. A eficácia do contingenciamento e a
recuperação da arrecadação municipal serão fundamentais para avaliar a saúde
financeira de Monte Mor nos próximos meses.
Recentemente, Brischi exonerou 40 comissionados logo depois
de perder a reeleição para Murilo Rinaldo (PP) no dia 6 de outubro.
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