Cresce o número de pedidos para votar em trânsito nas eleições de outubro

• 28/08/2022

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, as cinco cidades da região somaram 621 solicitações de voto fora do domicílio no 1º turno, aumento de 311,2% em comparação com as eleições de 2018

O número de eleitores que pediu para votar em trânsito nas eleições deste ano aumentou em todas as cidades da região. Hortolândia, Sumaré, Paulínia, Nova Odessa e Monte Mor somaram 621 pedidos para o primeiro turno das eleições deste ano, ante os 151 das eleições de 2018, um aumento de 311,2% de pessoas que estarão viajando no 02 de outubro, mas fazem questão de votar, de acordo com os dados do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

Sumaré, que tem o maior colégio eleitoral da região, com 198.403 eleitores aptos a votarem este ano, teve o maior número de pedidos, foram 186 em 2022. Em comparação com 2018, quando foram feitas 48 solicitações, o aumento foi de 279,5%. Proporcionalmente, Hortolândia, com 165.269 eleitores, é a cidade onde o número de pedidos mais cresceu este ano: 383,78%. A cidade teve 179 pedidos este ano e 37 em 2018. 

Em Nova Odessa, que tem 47.897 eleitores, o aumento foi de 13 em 2018 para 56 em 2022 (+330,7%). Em Paulínia, com 84.252 eleitores, o aumento foi de 38 em 2018 para 148 em 2022 (+289,4%) e, em Monte Mor, com 47.499 eleitores, foi de 14 em 2018 para 52 em 2022 (+271,4).

No segundo turno, que acontece em 30 de outubro, o número de pedidos na região cai para 604, ante os 151 de 2018, 300% a mais. Isso porque, este ano, os eleitores puderam solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou para ambos os turnos.

O voto em trânsito é como uma transferência de domicílio eleitoral, mas temporária. Por exemplo, o eleitor mora em São Paulo, mas já sabe que vai estar em Salvador no dia da votação. Nessa situação, bastou informar à Justiça Eleitoral que desejava votar na cidade indicada. Assim, os dados do eleitor foram transferidos temporariamente para uma seção eleitoral na cidade indicada. Essa modalidade de voto só é permitida em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

Segundo o Código Eleitoral (artigo 233-A) e a Resolução TSE nº 23.669/2021, que também trata do assunto, são duas as possibilidades de voto em trânsito: para quem estiver fora da cidade, mas dentro do mesmo Estado em que vota, poderá participar das eleições para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital; já as eleitoras e os eleitores que pretendem votar em outro estado poderão participar da escolha apenas para o cargo de presidente da República.

Vale reforçar que não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior e estiver em trânsito no território brasileiro poderá, sim, votar na eleição para o cargo de presidente da República, desde que habilitado dentro do prazo do voto em trânsito.

EFEITO POLARIZAÇÃO

Para o publicitário Victor Kraide Corte Real, mestre em Marketing Político e doutor em Ciências da Comunicação, o aumento de pedidos de voto em trânsito deve-se, sobretudo, à polarização das eleições em âmbito nacional. “Neste ano, é evidente o envolvimento nas eleições pelo fato de estarem muito polarizadas. Está muito intensa a distinção entre esquerda e ultradireita, e até uma posição mais central em âmbito nacional, mas que também acaba se refletindo nos Estados e na escolha para o Legislativo. 

Pessoas incentivadas pelo voto presidencial, principalmente pelos principais polos, Lula e Bolsonaro, e pela terceira via, representada por Ciro e (Simone) Tebet, vão às urnas por interesse próprio ou influenciadas por seus grupos, amigos, familiares, para conseguirem fortalecer a escolha em um determinado nome ou não deixar que outro seja eleito”, analisou.

Ainda de acordo com o especialista, a previsão é de que o número de abstenções este ano também seja menor, comparado às eleições anteriores. “Nos anos anteriores, tivemos uma crescente. Cada vez mais eleitores deixaram de votar, ou votaram branco ou nulo. Este ano, o cenário sinaliza para uma reversão nesse quadro, ou seja, deve haver menos abstenções, por isso o aumento no pedido de voto em trânsito”, afirmou.

“É muito interessante este movimento, inclusive positivo para a democracia, que as pessoas, em maior número possível, se dirijam às urnas e realmente façam uso do seu direito”, finalizou.

Eleitor deverá deixar celular com mesário antes de votar

Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União). O objetivo é garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal, além de evitar eventuais coações aos próprios eleitores. A mesma regra vale para outros equipamentos como máquinas fotográficas, por exemplo.

A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o Plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução que está em vigor para as Eleições 2022.

O objetivo é complementar a determinação que já consta da Lei das Eleições (91-A da Lei 9.504/1997), que proíbe expressamente que os eleitores entrem na cabine de votação com o celular ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

Ficou determinado ainda que, em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a polícia militar ser solicitada para solucionar eventuais questionamentos.

Os ministros reforçaram que o artigo 312 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) determina que a pena para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto pode ser de até dois anos de detenção.

“Ontem (24) tivemos uma reunião com os 27 comandos das polícias militares de todos os estados e do Distrito Federal, e a questão do uso dos celulares e da coação no exercício do voto foi uma preocupação unânime”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.