Cabo Natal questiona destinação de área para construção da sede própria da Câmara de Nova Odessa

• 18/08/2024

Parlamentar quer informações da prefeitura sobre terreno para obra do prédio do Legislativo, que gasta quase R$ 450 mil com aluguéis

Beto Silva | Tribuna Liberal

O vereador Cabo Natal (PP) protocolou nesta semana um requerimento na Câmara Municipal de Nova Odessa, solicitando informações do Poder Executivo sobre a destinação de uma área para a construção da sede própria do Legislativo. Segundo o parlamentar, no início da atual legislatura, ele já havia apresentado um requerimento com o mesmo teor, buscando esclarecimentos sobre decretos estaduais que cediam terrenos ao município para a instalação de diversos órgãos, incluindo o prédio da Câmara Municipal.

Na ocasião, a resposta do Executivo foi de que a prefeitura estava realizando estudos para identificar áreas adequadas à construção da nova sede do Legislativo, e que os documentos pertinentes seriam encaminhados posteriormente. No entanto, Cabo Natal ressalta que, passados mais de três anos, nenhuma informação adicional foi fornecida sobre o andamento desses estudos.

Durante esse período, sob a presidência do vereador Elvis Pelé (PL) a Câmara de Nova Odessa transferiu a sede para um prédio localizado na Avenida João Pessoa, optando pela locação de um imóvel particular. Essa solução, na época, foi considerada viável, uma vez que o novo espaço oferecia instalações mais amplas e modernas, além de já possuir o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), atendendo uma antiga exigência do Tribunal de Contas do Estado.

Embora a mudança tenha proporcionado melhores condições de trabalho para os servidores, com instalações adequadas e uma ambientação moderna, Cabo Natal destaca que a solução temporária trouxe um aumento significativo nas despesas do Legislativo. Atualmente, a Câmara Municipal desembolsa R$ 36.347,98 por mês com aluguéis, totalizando R$ 436.175,76 anuais.

Câmara gasta R$ 36.347,98 por mês com aluguéis, totalizando R$ 436.175,76 anuais

O vereador também relembra que, recentemente, durante um curso de capacitação promovido pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) aos servidores e vereadores, foi reforçada a necessidade de os municípios destinarem áreas para que suas Câmaras Municipais possam ter sede própria, garantindo a plena autonomia de suas funções. Esse entendimento é reforçado pela crescente preocupação com a sustentabilidade financeira e a autonomia administrativa dos órgãos legislativos municipais.

Com o novo requerimento, Cabo Natal busca respostas sobre o andamento dos estudos mencionados anteriormente e sobre a viabilidade de destinar uma área específica para a construção da sede própria da Câmara de Nova Odessa, visando, assim, reduzir as despesas com aluguéis e fortalecer a autonomia do Legislativo local. O documento vai ser votado na reunião da próxima segunda-feira.