Câmara de Nova Odessa aprova férias, 13º e passa a ter 11 vereadores em 2025

• 05/12/2023

Em clima tenso e de discussões acaloradas, maioria dos parlamentares decidiu elevar quantidade de vereadores e benefícios na tarde desta segunda-feira

Paulo Medina | Tribuna Liberal

Com debates acalorados, a Câmara de Nova Odessa aprovou na tarde desta segunda-feira (4), por 6 votos a 3, projeto de emenda à lei orgânica 2/2023 que estabelece o aumento de nove para 11 o número de vereadores a partir da próxima legislatura. Ou seja, as próximas eleições municipais terão 11 parlamentares eleitos na cidade. A maioria dos vereadores também aprovou a concessão de férias e 13° salário aos parlamentares da próxima legislatura em um clima de debates e troca de farpas e acusações.

Foram contrários ao aumento de cadeiras Cabo Natal, Oseias Jorge e Professor Antonio. Foram favoráveis Elvis Pelé, Wagner Morais, Paulinho Bichof, Tiãozinho do Klavin, Marcia Rebeschini e Levi da Farmácia. Por 7 votos a 2, os vereadores ainda aprovaram projeto de emenda à lei orgânica que assegura férias e 13° salário aos parlamentares eleitos a partir de 2024. Foram favoráveis ao projeto de férias e 13° os vereadores Cabo Natal, Levi da Farmácia, Paulinho Bichof, Elvis Pelé, Tiãozinho do Klavin, Marcia Rebeschini e Wagner Morais. Oseias e Professor Antonio votaram contra.

“(...) Fica assegurado ao vereador o décimo constitucional de férias e 13°, nos termos decididos pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Primeiro temos que falar da questão constitucional do projeto, o projeto tem legalidade (...) não estamos falando de penduricalhos para vereador, também não estamos legislando em causa própria”, defendeu Cabo Natal, citando a validade da medida para a próxima legislatura.

Oseias Jorge rebateu, esquentando os ânimos na sessão. “Vergonhoso o que estão tentando fazer hoje nessa Câmara, presidente, vão dar um presente de Natal para a população de Nova Odessa. Mas sabe qual é? Presente de grego. Como pode, pregamos aqui que a receita caiu em todas as prefeituras da região, aí vocês vêm aqui depois de uma pandemia querer dar 13°, férias para vereador, já aumentaram salário, não existe isso daí presidente, o senhor que foi secretário de Governo sabe muito bem a situação que está nossa cidade, pessoas pedindo cesta básica, comida (...) para de ser hipócrita”, disparou Oséias contra o presidente da Casa. “Nós viemos aqui só de segunda-feira, férias do que?”, questiona Oseias. “Para de enganar o povo Pelé, estão fazendo articulação para vocês mesmos, eu ajudo a aprovar se vocês falarem que não são candidatos mais, vamos fazer isso?”, desafiou.

Pelé classificou a fala de Oseias de “circo”, defendendo a aprovação do projeto de férias e 13°. Pelé falou em “regularização” do tema, dentro do princípio da anterioridade. Paulinho Bichof também criticou a postura de Oseias, defendendo a proposta. “Defendo o princípio da legalidade em todos os segmentos da sociedade”, justificou Morais destacando o aval da matéria no Judiciário e órgãos de fiscalização e controle, como o Tribunal de Contas do Estado.