Câmara aprova PL de Luiz Dalben que amplia valor investido no Proeb

• 11/08/2022

Em regime de urgência, a Câmara de Sumaré aprovou, na sessão desta terça-feira projeto de lei de autoria do prefeito Luiz Dalben (Cidadania), que amplia o valor investido no Proeb (Programa de Educação Básica) de Sumaré. O valor pago por criança em período integral será de R$ 496,65 e por meio período será de R$ 248,35 - um investimento de mais de R$ 29,4 milhões por mês.

Ainda na sessão, os vereadores aprovaram projeto de lei que estimula o plantio de árvores frutíferas ao longo das estradas vicinais e em torno dos pontos de apoio no município. O PL nº 266/2022, de autoria do vereador Toninho Mineiro (PV), foi aprovado com 19 votos favoráveis na sessão ordinária desta terça-feira (9) e segue para sanção do prefeito Luiz Dalben.

Se o texto for sancionado, o plantio e a conservação das árvores frutíferas serão feitos por voluntários, pessoas físicas ou jurídicas, com o auxílio da Prefeitura e supervisionados pelas secretarias de Meio Ambiente, de Educação e de Cultura, Esporte e Lazer.

“O objetivo do referido projeto é a neutralização das emissões de gases de efeito estufa liberados pela combustão de derivados do petróleo, através do plantio de espécimes arbóreas frutíferas. Além do combate às mudanças climáticas, através da fixação do carbono, este plantio proporcionará outros benefícios sociais e ambientais através da revitalização de áreas públicas”, defende o vereador, na justificativa do projeto.

Conforme o PL, a prefeitura vai estimular a doação de mudas e sementes e poderá firmar parcerias com hortos florestais, viveiros de mudas e ONGs para o fornecimento gratuito dos insumos. Os frutos serão colhidos pela comunidade, e será proibida a venda ou comercialização de qualquer tipo de fruta que venha a ser colhida.

ORDEM DO DIA

Ainda durante a sessão desta terça-feira, foram aprovados mais dois projetos de lei na Ordem do Dia: PL nº 189/2022, de autoria dos vereadores Rai do Paraíso (Republicanos) e Alan Leal (Patriota), que institui no Calendário Oficial do Município os “Encontros dos Protetores de Animais”; e o PL nº 190/2022, de autoria do vereador Rai do Paraíso, que institui a campanha “Junho Violeta”, em referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra os Idosos.

Outros quatro projetos estendem a denominação de vias públicas e três PLs autorizam o Executivo para promover a abertura de crédito adicional suplementar.

Seis projetos previstos para a Ordem do Dia foram retirados de pauta: PLs nº 14/2022, 23/2021 e 194/2022, por apresentação de emenda; PL nº 289/2021, a pedido do próprio autor, o vereador Digão; PL nº 8/2022 por apresentação de substitutivo total e PL nº 171/2022, por pedido de vista. Na sessão também foram aprovadas sete moções de congratulação.