Câmara aprova aumento no subsídio e tarifa será reduzida em Nova Odessa

• 01/06/2022

Por sete votos favoráveis e um contrário, os vereadores de Nova Odessa aprovaram o aumento do subsídio para a concessionária do transporte coletivo urbano, a Rápido Sumaré, de R$ 2,42 por viagem para R$ 3,64, na sessão de Câmara desta segunda-feira (30). Com isso, a tarifa por usuário cairá de R$ 3,10 para R$ 3. Por ano, a administração desembolsará R$ 1,3 milhão para custear o subsídio.

Semana passada, o prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho, havia anunciado que pretendia reduzir o valor da tarifa no transporte coletivo urbano (Municipal) de Nova Odessa paga pelo usuário. O subsídio foi criado pela Lei Municipal nº 2.497, de 20 de maio de 2011.

O valor da tarifa para o usuário estava afixado em R$ 3,10 “na catraca”, mas a Prefeitura complementava essa “passagem” com mais R$ 2,42 a título de subsídio ao passageiro. Portanto, a empresa recebia R$ 5,52 anteriormente. Com o aumento do subsídio, a empresa passará a receber R$ 6,64 (R$ 3 do usuário e R$ 3,64 como subsídio).

A prefeitura atendeu a reivindicação da empresa concessionária do sistema municipal. A tarifa não era reajustada desde 31 de julho de 2019, há praticamente três anos, período em que os custos do transporte em geral cresceram bastante, principalmente o preço do óleo diesel.

O primeiro pedido de reajuste foi feito pela empresa em outubro de 2020. Para comparação, em setembro de 2020, o preço médio do litro do óleo diesel no país, segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), era em torno de R$ 3,00. Atualmente, após o recente aumento nas cotações do petróleo, o preço já passa dos R$ 6,80 por litro. A reivindicação da empresa era uma tarifa de R$ 10,52.

“Com base no instituto jurídico do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, a empresa concessionária havia solicitado a correção do valor da tarifa com base em planilhas que o fundamentam. O pedido vinha sob análise técnica e jurídica da comissão constituída por essa finalidade, que acatou parte dos argumentos e das planilhas apresentadas pela empresa. A partir do relatório dessa comissão, o prefeito Leitinho buscou essa solução, que preserva o usuário sem prejudicar a empresa”, explicou o secretário municipal de Governo, Robson Paulo, na ocasião do anúncio.

“Dessa forma, podemos recompor parcialmente a defasagem da tarifa recebida pela concessionária, sem aplicar nenhum reajuste ao valor pago pelos usuários – pelo contrário, ainda conseguimos assegurar uma pequena redução no preço da passagem para quem realmente utiliza o Transporte Coletivo para ir diariamente ao trabalho, à escola, à Unidade de Saúde”, afirmou o prefeito Leitinho¸ durante anúncio.

A empresa concessionária também se comprometeu a substituir a atual frota por veículos mais novos, de forma a voltar a cumprir as normas sobre idade dos veículos previstas no contrato de concessão.

 Atualmente, o sistema de transporte coletivo urbano é composto por cinco linhas, realizadas por sete veículos, que transportam diariamente uma média de mil passageiros.