Brischi decreta 11 dias de folga para servidores municipais entre novembro e dezembro

• 22/10/2024

Prefeito de Monte Mor publicou decreto prevendo feriados e pontos facultativos nos meses finais de 2024; chefe do Executivo já mandou reduzir até gastos com telefone, água e energia

Da Redação | Tribuna Liberal

O prefeito de Monte Mor, Edivaldo Brischi (PSD), decretou um total de 11 dias de folga para os servidores públicos municipais entre      novembro e dezembro, meses que marcam a última etapa do seu único mandato. O decreto estabelece um calendário de feriados e pontos facultativos que proporcionará aos servidores um longo período de descanso ao final do ano.

As datas incluem feriados nacionais e estaduais, como a Proclamação da República, em 15 de novembro (sexta-feira), e o Dia da Consciência Negra, feriado estadual em 20 de novembro (quarta-feira). Além desses, o Natal, no dia 25 de dezembro (quarta-feira), também é contemplado, seguido de um ponto facultativo que se estenderá de 23 a 31 de dezembro, proporcionando uma folga prolongada para os servidores municipais até a virada do ano.

O decreto, porém, exige que os servidores compensem as horas não trabalhadas. A compensação deverá ocorrer a partir do primeiro dia útil após o ponto facultativo, a fim de garantir que o serviço público mantenha o equilíbrio na jornada de trabalho. O documento ainda revoga o decreto anterior, de número 6322, publicado em 26 de junho de 2024, que tratava de normas semelhantes, instituindo assim um novo calendário para o restante do ano.

Com essa medida, a administração municipal visa proporcionar aos servidores públicos um período estendido de descanso, enquanto mantém o funcionamento dos serviços essenciais.

Após sua derrota nas eleições municipais, Brischi decretou recentemente o contingenciamento de despesas da Prefeitura de Monte Mor, fixando um corte de até 15% nos saldos orçamentários com recursos próprios, evidenciando a crise financeira enfrentada pelo município. O decreto justifica a necessidade de contenção de despesas pela queda na arrecadação municipal, atribuída à redução dos repasses dos governos estadual e federal.

O plano de contingenciamento também inclui diretrizes para a redução de custos, como a revisão de contratos, a suspensão de locações de novos imóveis e a vedação de novos contratos de estágio. Novos projetos que acarretam aumento de despesas estão suspensos. Brischi implantou ainda medidas como racionalização do consumo de água, energia elétrica, telefonia (fixa e móvel) e correios, e também exonerou 40 comissionados logo depois de perder a reeleição.