Autoridades apresentam Política Pela 1ª Infância em seminário em Brasília

• 05/04/2022

Representantes de Nova Odessa participaram do encontro, realizado nos dias 30 e 31 de março; seminário reuniu autoridades e especialistas de todo o país

O prefeito de Nova Odessa Cláudio José Schooder, o Leitinho, participou nesta semana do 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, realizado nos dias 30 e 31 de março de 2022 em Brasília e promovido pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional (formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal) e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

O prefeito estava acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Elvis Ricardo, o Pelé, pelos vereadores Paulinho Bichof e Levi Tosta, pela juíza da 2ª Vara de Nova Odessa, Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman – idealizou o Projeto AFIN “Afeto na Infância – Você afinado com seu filho” –, pelo secretário municipal de Educação, José Jorge Teixeira, e pela secretária-adjunta de Governo, Carla Lucena.

Neste segundo dia do encontro com autoridades e especialistas de todo o país, os representantes de Nova Odessa falaram sobre a Política Integrada Pela Primeira Infância, uma lei municipal construída a seis mãos pelos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e sancionada por Leitinho no final do ano passado. A Frente é formada por 240 parlamentares de todo o país.

Com o tema “Avanços e Desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia”, o evento reuniu especialistas brasileiros, convidados internacionais e várias organizações da sociedade civil para debater o panorama atual das políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos no país, além de permitir a troca de experiências regionais em relação a boas práticas e políticas públicas para a primeira infância – como no caso de Nova Odessa.

PAINEL

Pioneiro, o “modelo” novaodessense foi apresentado na quinta- -feira pela juíza Michelli Changman durante o “Painel 1: Experiências e Perspectivas Multissetoriais e Interinstitucionais na Região Sudeste”. Em sua apresentação, a magistrada falou sobre o tema “Do Pacto Nacional pela Primeira Infância à Lei Municipal pela Primeira Infância” e elogiou o prefeito e os vereadores da cidade por terem encampado o tema.

“Para Nova Odessa, é um orgulho participar deste Seminário. Nas últimas décadas, a cidade atraiu novos investimentos, mas também o crescimento populacional, com novos bairros sendo aprovados sem critérios ou estudos de impacto. Isso aumentou a demanda por serviços públicos de qualidade, que estamos trabalhando para atender. E um dos principais públicos desses serviços públicos são exatamente as crianças”, lembrou Leitinho.

Para o prefeito, o Projeto AFIN “é um grande modelo de capacitação de profissionais do Judiciário, das Redes Públicas de Saúde, Educação e Atenção Social, e também das próprias famílias, para o correto atendimento das necessidades básicas das crianças”.

“E o Projeto AFIN foi também o grande motivador da construção da nossa Política Municipal, uma lei municipal construída em conjunto que tive o prazer de sancionar no final do ano passado. A nossa nova lei define princípios, diretrizes e competências em ações voltadas ao atendimento dos direitos da criança na 1ª Infância no município. Mas não basta propor uma legislação, é preciso implementá-la. E é nessa fase que estamos agora, de implementação dessas políticas em prol das nossas crianças”, completou o prefeito.

O primeiro passo já está em andamento: através da equipe da Secretaria Municipal de Educação, a cidade já trabalha no “Programa Municipal de Fortalecimento de Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente”. Lançado no último dia 20 de janeiro de 2022, este Programa inclui um diagnóstico dos serviços de atendimento das crianças e adolescentes em situação vulnerável ou vítimas de violências e exploração. Em seguida, vai ser definido um novo fluxo de trabalho, com foco na proteção dos alunos da Rede Municipal.