Aumento no IPTU revolta moradores e gera reclamações em Monte Mor

• 22/02/2024

Reportagem encontrou populares que amargam aumentos que chegam a 196% no valor do imposto; ‘prefeito está jogando pra cima da população’, dispara cidadão

Paulo Medina | Tribuna Liberal

Moradores de Monte Mor estão revoltados com os recentes aumentos classificados como “abusivos” no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2024. O aumento, aplicado pelo prefeito Edivaldo Brischi (PSD), está gerando indignação devido às discrepâncias e distorções nos valores, que variam de 60% a quase 200%, segundo relatos de moradores e vereadores – parlamentares também têm recebido uma enxurrada de reclamações em seus gabinetes.

O aumento do IPTU tem impactado diretamente o bolso dos moradores, gerando preocupação e questionamentos sobre a justificativa por trás das significativas elevações nos valores. Moradores de diferentes bairros da cidade afirmam que os aumentos não condizem com a realidade de seus imóveis e criticam a falta de transparência na aplicação das novas alíquotas.

Segundo relatos, algumas áreas da cidade foram mais afetadas do que outras, com distorções que variam de 60% a 200% em comparação com o ano anterior. Essa disparidade tem causado descontentamento generalizado e levou a população a se mobilizar em busca de explicações, recorrendo ao Legislativo.

A falta de transparência na comunicação sobre os critérios utilizados para a determinação dos novos valores tem gerado desconfiança entre os moradores. Muitos questionam se o aumento é justificado pela atualização da planta genérica de valores ou se há outros fatores envolvidos na decisão do aumento.

Jonas Gouveia da Silva, morador do Jardim Paviotti amarga uma alta de 173% no seu IPTU deste ano em comparação a 2023. “Eu moro aqui no Jardim Paviotti, o ano passado foi R$ 387 de IPTU, o meu veio R$ 1 mil esse ano agora, R$ 1057 aproximadamente. Isso ainda na cota única, R$ 1057. O meu deu quase 200%. Aconteceu com mais algumas pessoas, que pagavam também esse valor de 300 e pouquinho e foi pra R$ 1 mil. Uma boa parte, bastante gente”, reclamou. “E com certeza vai chegar pra mais gente ainda. Ali na Rua 18 que a gente fala aqui, ali pelo menos eu sei que não chegou ainda o carnê, mas vai chegar, com certeza tem muita gente que vê aumentos, não só aqui, como no Jardim Paulista. Aos pouquinhos, em vários lugares, está aparecendo os aumentos”, disse.

Também do Paviotti, Wesley Severo de Lima, viu seu IPTU saltar de R$ 380 para R$ 1126. Aumento de 196,3%. “Tenho três imóveis né, um dobrou de R$ 340 veio R$ 690, o outro triplicou de R$ 380 veio R$ 1126 e o terceiro imóvel teve um aumento aí de uns R$ 30. E tem aqui também a casa da minha mãe, de frente a minha casa, que teve um aumento de R$ 300. Ah, na verdade, não tem explicação, né? Um aumento desse? Eu ficaria de boa, né? Mas veio um aumento violento, e a gente não vê nada de mudança. Não vê mudança nenhuma na cidade aí. É o mesmo problema, ruas esburacadas, não tem manutenção nas praças. Não teve mudança nenhuma pra ter um aumento desse”, reclama.

Um comerciante do Jardim Nova Alvorada teve um boom de 99,5% no imposto, passando de R$ 527,07 para R$ 1425. Ele descreve os aumentos como “um tapa na cara da sociedade”. “Esse aumento nada mais é que um tapa na cara da sociedade, visto que a inflação do ano anterior ficou em torno de 5% e com um aumento desses que chega a 20 vezes a inflação, o prefeito que, praticamente ‘morto’ politicamente, não consegue recursos, nem realizar obras significativas, não tem diálogo com o Legislativo municipal, está jogando pra cima da população. É sempre com o discurso de que está pagando dívidas passadas. Mas na verdade inflou a Prefeitura de comissionados para ficar defendendo ele nas redes sociais”, criticou o comerciante que pediu para ser identificado como Francisco S. S. Segundo vereadores, há casos de aumentos na faixa dos 60%.

EXPLICAÇÕES

Diante dos questionamentos de moradores, o presidente da Câmara, vereador Altran (MDB), enviou ofício ao secretário de Administração, Fabio Zoppi, o convidando para uma reunião na sexta-feira (23) para prestar esclarecimentos no Legislativo sobre o aumento do IPTU.

REAJUSTE DE 2023 JÁ HAVIA SUPERADO CIDADES VIZINHAS

Em 2023, o Tribuna Liberal mostrou que o prefeito Edivaldo Brischi determinou o aumento do IPTU em 7,17% na cidade. A Prefeitura afirmou que o índice se refere a uma reposição inflacionária. O reajuste, porém, foi maior que as correções inflacionárias no IPTU de Hortolândia, de 5,9%, e de Nova Odessa, em 5,79%. Um sistema de georreferenciamento foi adotado em Monte Mor para atualização dos impostos de moradores, elevando a cobrança para “boa parte dos imóveis”, segundo a Prefeitura.

O Executivo informou ainda que “muitos imóveis no município não possuíam junto a Prefeitura Municipal sua atualização em relação a atual forma, declarados como terrenos, porém apresentam imóveis com construções já prontas, e mesmo assim continuam registradas como terreno”. “A partir desta divergência de informações a Prefeitura usa no momento os serviços gradativos de georreferenciamento (definição de forma, dimensão e localização, feito através de métodos de levantamento topográfico), para reparar essa discordância, fato este que também gerou uma adequação de valores para boa parte de imóveis na cidade”, explicou na época.  

PREFEITURA DIZ QUE MORADOR DEVE FICAR ‘ATENTO’ A REAJUSTE

A Prefeitura de Monte Mor informou que os contribuintes devem “ficar atentos às atualizações relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2024”. “Este ano, o imposto sofreu um reajuste de 5,19%, índice que reflete a inflação acumulada nos últimos 12 meses em setembro de 2023, data em que se iniciou o processo de cálculo do IPTU”.

Uma das mudanças significativas, segundo a secretária de Finanças, Silvana Zanetti, neste ano, foi a forma como os carnês estão sendo gerenciados. Pela primeira vez, os Correios assumiram tanto a impressão quanto a entrega dos carnês do IPTU, que passaram a ser impressos em guias. 

“Isso significa que, se porventura houver qualquer erro de impressão das guias ou duplicidade na entrega, os contribuintes devem entrar em contato diretamente com a Prefeitura de Monte Mor para verificar e corrigir a situação, pois há registro de um lote de carnês que pode ter sido encaminhado com divergências pelo e-Correio. Além disso, é importante destacar que a Prefeitura realizou um georreferenciamento da cidade durante o ano de 2023, e, como resultado desse processo, os imóveis que estavam sendo tributados apenas como terrenos, mas que na verdade possuíam construções, passaram a ser tributados levando em consideração a área construída. Outros imóveis passaram por reformas com acréscimo de área construída, mudando o valor de cálculo da área”, diz.

Essas atualizações, obtidas pelo processo de georreferenciamento, resultaram em uma mudança no valor do IPTU com um acréscimo correspondente à área construída, “exercendo assim a justiça fiscal para aqueles que detém toda a regularidade do imóvel”.

O processo de atualização cadastral dos imóveis (georreferenciamento), está acontecendo através de empresa especializada na área e contratada desde o ano de 2022, seguindo “todos os processos de licitação necessários”.

Os proprietários de imóveis em Monte Mor devem estar cientes dessas mudanças e “se prepararem para efetuar o pagamento do IPTU dentro do prazo estipulado, garantindo assim a regularidade fiscal e contribuindo para o desenvolvimento da cidade”.