Artista de Nova Odessa é multada por propaganda eleitoral irregular
Da Redação | Tribuna Liberal
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) condenou
a artista Julia de Oliveira, proprietária da companhia de teatro Cia Juliarte,
de Nova Odessa, por propaganda eleitoral irregular durante a campanha das
últimas eleições municipais. A decisão, proferida no último dia 21, reformou a
sentença de primeira instância e aplicou uma multa de R$ 5 mil à empresária.
Julia foi punida por divulgar o conteúdo da campanha da
então candidata Juçara Rosolen (Novo) no perfil profissional da companhia de
teatro. A legislação eleitoral proíbe o uso de perfis institucionais ou
comerciais para fins de propaganda política, ou que caracterizem infração. A
candidata, no entanto, não recebeu nenhuma sanção de Justiça Eleitoral.
RECURSO
A ação foi movida pelo escritório de advocacia Fábio Martins
Advocacia e ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A
reportagem tentou contato com Julia de Oliveira para comentar a decisão, mas
ela preferiu não se manifestar.
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