Após fortes chuvas em Monte Mor, prefeito Edivaldo Brischi decreta situação de emergência por 180 dias

• 31/12/2024

Medida autoriza a mobilização de órgãos municipais, além da convocação de voluntários e campanhas de arrecadação para auxiliar os moradores afetados pela cheia do rio Capivari Mirim; prefeito dispensa licitações e pede ajuda estadual

Paulo Medina | Tribuna Liberal

Como um dos últimos atos de seu governo, o prefeito Edivaldo Brischi (PSD) declarou situação de emergência por 180 dias em Monte Mor após os temporais que atingiram a cidade desde a semana passada e provocaram graves enchentes.

Através de decreto, publicado no Diário Oficial do Município, o prefeito autorizou medidas emergenciais para enfrentar os impactos do caos que deixou bairros alagados e causou danos significativos ao patrimônio público e privado.

Segundo a prefeitura, o volume acumulado de 178 milímetros de chuva em 48 horas agravou a situação, principalmente devido às precipitações nas cabeceiras do rio Capivari Mirim, em Campinas. O transbordamento do rio elevou o nível das águas em 5,50 metros, inundando ruas, casas e áreas comerciais.

Os bairros mais afetados foram Jardim Capuavinha, Jardim Santa Cândida, Jardim Progresso, Bom Jesus, Farid Calil, Água Choquinha, Jardim Planalto, e o Centro da cidade, com destaque para ruas como Siqueira Campos, Quinze de Novembro e a avenida Beira Rio. A praça Nicolau Árabe, conhecida como praça dos Pernilongos, também foi severamente atingida.

O decreto editado pela prefeitura autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil, além da convocação de voluntários e realização de campanhas de arrecadação para auxiliar as famílias afetadas.

Agora, agentes podem adentrar em residências para evacuação e salvamento em casos de risco iminente. Em situações de perigo público, as autoridades podem utilizar imóveis ou bens privados, com posterior indenização. A desapropriação de áreas de utilidade pública é uma medida autorizada para a execução de obras emergenciais.

Com base na legislação federal, foi autorizada a dispensa de licitação para obras e serviços emergenciais que possam ser concluídos em até um ano, a fim de dar celeridade na resposta às cheias. As enchentes trouxeram prejuízos econômicos, sociais e ambientais, além de afetarem a vida dos moradores das áreas atingidas. A Defesa Civil segue monitorando a situação e orientando a população.

O prefeito destacou a necessidade de auxílio estadual e federal para restabelecer a normalidade e reforçar a infraestrutura do município. Brischi deixa o governo nesta semana e finaliza o mandato sem resolver o problema das enchentes. O prefeito eleito Murilo Rinaldo (PP) assume neste dia 1° de janeiro com a urgência de adotar ações e políticas preventivas para minimizar os impactos de futuros eventos climáticos extremos.