Vereadores de Hortolândia são presos em suposto esquema de ‘rachadinha’

• 19/08/2022

Ministério Público abriu investigação após receber denúncia contra Márcia e Enoque; um assessor ligado à parlamentar também foi detido

Os vereadores Enoque Leal (MDB) e Márcia Campos (PSB), de Hortolândia, forma presos na manhã desta quinta-feira (18), por policiais do 10º Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia), de Piracicaba, acusados pela suposta prática de “rachadinha” na Câmara. Também foi preso na ação Isaac Santos Souza, assessor da vereadora.

Os policiais cumpriram mandados de prisão concedidos pela Justiça a pedido da 3ª Promotoria de Justiça de Hortolândia. Os vereadores e o assessor foram denunciados pelo Ministério Público por supostamente operarem no Legislativo o esquema em que parte dos salários recebidos pelos assessores ficam com os vereadores, conhecido como “rachadinha”.

No inquérito civil, instaurado pelo MP após denúncia de assessores, os três são acusados pelo crime de concussão, prática, por parte de funcionário público, de exigir vantagem indevida em função do cargo. A pena prevista para este crime é de dois a 12 anos de prisão.

Na denúncia, foram apresentadas provas materiais, como comprovantes de transferências feitas aos parlamentares presos, que foram confirmados pela Promotoria através da quebra do sigilo bancário dos investigados, mediante autorização judicial.

De acordo com a investigação, Enoque teria exonerado um assessor que se recusou a repassar a ele parte do salário, com a justificativa de que era  para “acertar contas de campanha”. Ele teria feito ao vereador dois repasses de R$ 1.280,00 e foi dispensado ao se recursar a fazer o terceiro.

Em relação a Márcia, de acordo com a denúncia investigada, ao menos R$ 13,2 mil foram destinados a pessoas próximas da vereadora e para uma ONG de proteção animal que ela preside, entre os meses de fevereiro de 2021 e maio deste ano.

Em nota, a Câmara informou não ter sido notificada oficialmente sobre as prisões. “A Câmara Municipal de Hortolândia informa que, em razão da veiculação pela imprensa da notícia sobre a detenção de dois parlamentares, não foi notificada oficialmente, porém está à disposição das autoridades para colaborar no que for preciso.”

DEFESA SE MANIFESTA

Segundo a advogada Raquel Sales, que representa Isaac Souza, seu cliente atuou como voluntário na ONG que era comandada por Márcia, mas não tinha nenhuma relação com o gabinete da vereadora.

O advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, que defende o vereador Enoque, criticou a operação. “Meu cliente não foi avisado sobre esse processo. Se tivesse sido comunicado, ele iria prestar os esclarecimentos e evitaria essa prisão. Ele não teve chance de apresentar a versão dele. Foi uma prisão desnecessária, ao meu ver”, disse. A reportagem não conseguiu contato com a defesa da vereadora Márcia.

Segundo apurou o Tribuna Liberal, os três vão permanecer presos até audiência de custódia, que está prevista para esta sexta-feira (19).