Após ‘saidinha’, 68 presos não voltam aos três presídios em Hortolândia
Detentos que não retornaram às penitenciárias são
considerados foragidos e, quando recapturados, voltarão ao regime fechado e não
terão mais direito à saída temporária
Cézar Oliveira | Tribuna Liberal
Dos 1.814 presos beneficiados com a saída temporária das três unidades prisionais de Hortolândia em 17 de setembro, 68 não retornaram na última segunda-feira (23), segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Conhecido como ‘saidinha’, o benefício é concedido pela Justiça como uma medida de ressocialização para presos em regime semiaberto. A quarta e última saída temporária do ano ocorrerá de 23 de dezembro a 3 de janeiro.
De acordo com a pasta, os presos que não retornaram às penitenciárias são considerados foragidos e, quando recapturados, voltarão ao regime fechado e não terão mais direito à saída temporária. O benefício da saída temporária é concedido aos detentos em regime semiaberto como uma estratégia de ressocialização e para manter vínculos com a sociedade. Segundo a legislação, cada preso tem direito a quatro saídas anuais, com duração de sete dias cada. Essa medida visa facilitar a reintegração dos presos ao convívio social.
Durante as saídas temporárias, os presos devem fornecer à Justiça um endereço onde possam ser encontrados enquanto estiverem fora do sistema prisional. Esse local é cadastrado e a pessoa responsável é consultada sobre a recepção do detento. O benefício é concedido para que os detentos possam estudar ou visitar a família, mas sob certas condições. Durante o período de saída, eles não podem frequentar bares, boates, consumir bebidas alcoólicas ou cometer quaisquer atos que sejam considerados faltas graves, incluindo a prática de delitos.
Os detentos devem permanecer no endereço designado durante a
noite. Se ocorrer um flagrante delito ou se o preso não retornar na data e
horário programados, o benefício será suspenso.
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