48º BPMI realizou 11 mil escoltas de presos nos últimos cinco anos

• 29/05/2022

Contratação de 1,5 mil agentes da SAP deve devolver policiais militares ao patrulhamento nas ruas, com aumento da segurança

Muitos policiais militares têm deixado de atuar nas ruas para cuidar de presos em escoltas. No 48º BPM/I (Batalhão da Polícia Militar do Interior) de Sumaré a maior parte do efetivo é direcionada para escoltas diárias de presos, principalmente no Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia, que é considerado um dos maiores do Estado.

 Somente nos últimos cinco anos, o Batalhão, com sede em Sumaré,  realizou 11.326 escoltas, segundo levantamento realizado a pedido do Jornal Tribuna Liberal. Isso quer dizer que sete escoltas são realizadas por dia na região, em média. Até o dia 23 de maio deste ano já foram realizadas 871 remoções de presos entre unidades prisionais e hospitais. (Confira quadro abaixo). 

Em breve, a atividade deixará de ser realizada pelos policiais militares, quando ocorrer a contratação de 1.593 novos agentes de escolta e vigilância aprovados em concurso da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), segundo anúncio realizado recentemente pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB). Com a medida, a Polícia Militar deixará de acompanhar o transporte de presos no interior e Baixada Santista, reforçando o patrulhamento ostensivo nessas regiões.

O porta-voz do 48, tenente Dênis Boschi, confirmou que assim que forem concretizadas as contratações mencionadas no expediente, os policiais militares empregados em escoltas serão imediatamente remanejados para atividade fim. Ou seja, o patrulhamento. 

O comandante do CPI-9 (Comando de Policiamento do Interior), coronel Willians de Cerqueira Leite Martins, que abrange seis batalhões da região, incluindo o 48, disse que quanto menos a Polícia Militar participar de escoltas, mais tempo terá para o patrulhamento ostensivo. “De toda forma, a Polícia Militar continuará apoiando a Secretaria de Administração Penitenciária diante de alguma necessidade. Considerando os casos mais graves e de maior periculosidade”, destacou Cerqueira.

A SAP informou que 400 agentes que serão contratados deverão atender 39 presídios instalados na CRC (Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central), que administra as unidades do Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia e CR (Centro de Ressocialização) de Sumaré.

“São quase 1,6 mil novos agentes de escolta de presos sendo contatados. Isso significa que a Polícia Militar não vai fazer mais escolta de presos em São Paulo. A PM vai continuar na rua combatendo a criminalidade com mais homens e protegendo a nossa população”, disse Rodrigo Garcia.

Escoltas realizadas pelo 48º BPM/I

 Ano                               Qtde

2018                              3.300

2019                              3.232

2020                              2.172

2021                               1.751

2022 (até maio)           871

Total Geral               11.326

Fonte: 48º BPM/I

Agentes estão em treinamento 

De acordo com o Governo do Estado, os aprovados em concurso começam a ser convocados pela pasta para treinamento ainda em maio. Ao longo dos próximos meses, os novos agentes serão efetivados para atuação no sistema prisional de forma gradativa.

Simultaneamente, a PM deixará de cumprir escalas nas escoltas de presos para audiências judiciais, tratamento médico fora de presídios ou transferências de unidades.

O reforço na segurança penitenciária vem evoluindo desde o início de 2019, já que a atual gestão iniciou o chamamento de aprovados em concursos de administrações anteriores e que não tinham sido aproveitados até então.

Além das 1.593 nomeações autorizadas nesta sexta, o Estado já havia efetivado outros 778 agentes este ano e deve nomear outros 935 em breve.        

Com aumento das teleaudiências, efetivo policial voltou para as ruas

Outra medida para aumentar o efetivo policial nas ruas foi a ampliação robusta do sistema de teleaudiências criminais no sistema prisional de São Paulo. Em 2019, eram apenas 39 salas de teleaudiência, e, atualmente, este número saltou para 731.

Na região oeste do estado, a ampliação das audiências virtuais permitiu redução de 97% no número de escoltas para apresentação de presos à Justiça, restringindo o serviço a transportes para atendimento médico e transferências de presos entre diferentes unidades.

O governador também liberou a contratação de outros 416 profissionais para atuação no sistema prisional. São 265 oficiais administrativos, 51 técnicos de enfermagem, 50 agentes técnicos de assistência à saúde, 25 analistas administrativos, 12 enfermeiros, oito cirurgiões dentistas e cinco analistas socioculturais. Além das novas contratações, a SAP terá ainda o reforço de 132 novos veículos.