‘Carandiru Caipira’ tem 2,9 mil presos além da capacidade

• 17/07/2022

Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia opera com superlotação de 45,6%, mesmo com a redução da população prisional no estado, provocada pela pandemia de coronavírus

Apesar da redução da população prisional no Estado de São Paulo, que caiu 15,3% entre 2019 - ano pré-pandemia - e 2022, o Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia está funcionando com 2,9 mil presos acima de sua capacidade, o que corresponde a uma superlotação de 45,6%. Os dados estão disponíveis no site da SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) e foram confirmados pelo Governo do Estado.

De acordo com levantamento atualizado pela SAP na última quarta-feira (13), as seis unidades do chamado “Carandiru Caipira” - CDP (Centro de Detenção Provisória) Campinas, CDP Hortolândia, Penitenciária 2, Penitenciária 3, CPP(Centro de Progressão Penitenciária) Campinas e CPP Hortolândia - operavam com 9.325 detentos, ante uma capacidade estrutural para 6,4 mil presos. No estado, são 197,1 mil detentos em 179 unidades prisionais, o que representa quase um terço da população prisional brasileira.

O número é 15,3% inferior em relação ao registrado em 2019, quando o sistema prisional paulista abrigava 232,8 mil sentenciados e presos provisórios. Nos últimos quatro anos, devido aos efeitos da pandemia de coronavírus, provocados pelo isolamento social e o fechamento da economia, essa população foi caindo gradativamente, passando para 213,4 mil presos em 2020, 203,1 mil em 2021, até chegar aos atuais 197,1 mil.

Entre as unidades do complexo Campinas-Hortolândia, a maior superlotação ocorre no CPP Hortolândia, que possui mais de 1,9 mil detentos. O centro de progressão penitenciária, que mantém presos no regime semiaberto, operava com superlotação de 72,6%. São mais de 800 presos acima de sua capacidade estrutural, estabelecida em 1.125 detentos em período pré-julgamento.

O QUE DIZ A SAP?

Questionada pela reportagem do Tribuna Liberal, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que o sistema prisional paulista “opera com 30,9% acima da capacidade, abaixo do limite estabelecido como máxima aceitável pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que é uma sobrepopulação de 37,5%”.

A SAP afirmou que tem adotado ações para diminuir a superlotação prisional no estado. “Desde o início desta gestão, foram inaugurados oito novos presídios, ampliando 6,6 mil vagas no sistema prisional, além de cinco novas unidades prisionais que estão em construção para criar outras 4,1 mil novas vagas”, disse, em nota.

Segundo a secretaria, o governo vem adotando medidas que vão além da ampliação da infraestrutura prisional, como o incentivo à adoção de penas alternativas ao encarceramento e parcerias com o Poder Judiciário para a realização de mutirões.

Retomada da criminalidade e transferências contribuem para superlotação, diz sindicato

Para o secretário-geral do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo), Gilberto Antônio da Silva, o aumento da população carcerária em Campinas está relacionado à volta da criminalidade e às transferências de presos de outras unidades prisionais que acabam impactando a região. Silva atribui a redução da população carcerária no estado aos efeitos da Covid-19. 

“A pandemia fez com que as pessoas ficassem mais em casa, se deslocassem menos e ficassem isoladas. Isso também diminuiu a ação dos criminosos e da polícia, além da libertação em massa de presos do grupo de risco e até a redução das prisões pelo mesmo motivo. Tudo isso teve um pequeno reflexo nas prisões do Estado de São Paulo, mas é um momento”, avaliou o dirigente. 

O secretário ressaltou que a redução não foi suficiente para melhorar as condições de trabalho dos funcionários do sistema prisional, que continuam sobrecarregados. “É uma pequena folga pra quem está trabalhando há um bom tempo com carga de trabalho dobrada, sobrecarregado, em unidades prisionais com até que o dobro de presos em relação à capacidade e com um déficit funcional de 17,8 mil servidores”, afirmou Silva, cobrando a reposição automática de funcionários aposentados.