Sumaré marca audiências da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo

• 11/10/2023

Revisão da legislação municipal ocorrerá durante encontros entre os dias 23 e 26 de outubro em escolas municipais e no Anfiteatro

Da Redação | Tribuna Liberal

A Prefeitura de Sumaré publicou em diário oficial edital anunciando que vai promover neste mês de outubro um ciclo de audiências públicas para discussão da proposta de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade. Os encontros acontecem entre os dias 23 e 26 de outubro, em diferentes regiões da cidade. Os debates serão realizados em escolas municipais e no Anfiteatro Nova Veneza.

As audiências serão realizadas às 18h, na EMEI Jardim Lúcia, na avenida Emílio Bosco, Jardim Lúcia; no Anfiteatro Nova Veneza, instalado no Centro Administrativo de Nova Veneza, na Avenida Brasil; na EMEF Neusa de Souza Campos, que fica na rua das Rosas, 320, Parque Rosa e Silva; e na EM José de Anchieta, na rua Geraldo de Souza, 157/221, no Jardim Carlos Basso.

As audiências têm como objetivo apresentar, esclarecer e debater com a sociedade civil, entidades comunitárias e associações representativas as mudanças propostas na nova lei. Durante a realização das audiências não serão recebidas propostas de alteração do Projeto de Lei, as quais deverão ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail: planejamento@sumaré.sp.gov.br. O Projeto de Lei, assim como o material de apoio encontram-se disponíveis para consulta no site da prefeitura municipal: www.sumare.sp.gov.br.

“As Audiências Públicas, de caráter informativo, de conhecimento e participativo, terão como objetivo apresentar, esclarecer e debater com a sociedade civil, entidades comunitárias e de associações representativas a proposta de Revisão da Lei de Parcelamento, Uso, Ocupação do Solo do Município de Sumaré (LPUOS), instrumento da política de desenvolvimento urbano. As Audiências Públicas serão realizadas com exposições e debates orais, sendo facultada apresentação de perguntas escritas e manifestações orais”, diz a Prefeitura no edital publicado.

LOCAIS E HORÁRIOS DAS AUDIÊNCIAS

23/10/2023 - EMEI Jardim Lúcia. Avenida Emílio Bosco, nº 965 - Jd. Lúcia – com início às 18h.

24/10/2023 – Anfiteatro Nova Veneza –localizado no Centro Administrativo de Nova Veneza – na Avenida Brasil, nº 1.111 – Jd. Nova Veneza às 18h.

25/10/2023 - EMEF Neusa de Souza Campos, Rua das Rosas, nº 320 – Pq. Rosa e Silva às 18h.

26/10/2023 - EM José de Anchieta – Rua Geraldo de Souza, nº157/221, Jd. Carlos Basso, com início às 18h.