Sumaré abre licitação de R$ 171 milhões para terceirizar a iluminação pública

• 19/07/2023

Concessão se dará por 20 anos; cidade tem maioria de luminárias de vapor de sódio e de mercúrio; abertura de propostas está marcada para 18 de agosto

Paulo Medina | Tribuna Liberal

A Prefeitura de Sumaré tornou público o aviso de abertura de licitação no valor de R$ 171 milhões, cujo objetivo é a contratação de uma empresa especializada para assumir a concessão administrativa da modernização, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública da cidade, na modalidade de PPP (Parceria Público-Privada).

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos é o órgão responsável pelo projeto de concessão, que tem como foco a melhoria da infraestrutura de iluminação nas vias e espaços públicos de Sumaré. A licitação será realizada sob o critério de menor preço global.

O valor estimado para a contratação é de R$ 171 milhões e o prazo de execução estabelecido é de 20 anos. Isso significa que a empresa vencedora da licitação será responsável por modernizar, operar e manter a infraestrutura da rede de iluminação pública de Sumaré ao longo de duas décadas, com ações permanentes.

A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 18 de agosto para análise e avaliação das propostas apresentadas. A concessão administrativa visa permitir a modernização tecnológica da rede de iluminação pública, com a utilização de sistemas mais eficientes e sustentáveis. Com a abertura da licitação, a Prefeitura de Sumaré busca a melhor proposta para a concessão administrativa da rede de iluminação pública.

COMISSÃO

O prefeito Luiz Dalben (Cidadania) publicou portaria na qual nomeia membros para compor a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização. Essa comissão tem como objetivo acompanhar, fiscalizar, conferir, atestar e realizar outros atos administrativos relacionados ao cumprimento do objeto e contrato referentes à contratação de uma empresa especializada para a concessão administrativa da modernização da rede de iluminação pública.

A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização será responsável por verificar a execução das atividades conforme o objeto e contrato estabelecidos, assegurando cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Prefeitura de Sumaré.

PPP foi debatida em audiência pública

A Prefeitura de Sumaré promoveu em 9 de dezembro do ano passado uma audiência pública para elaboração do edital final de concorrência para a contratação da PPP (Parceria Público-Privada) para modernizar a iluminação pública do município. A consulta pública teve como meta apresentar informações do projeto e coletar sugestões da sociedade para o aprimoramento do edital de licitação e seus anexos.

 A intenção da Administração Municipal é, a partir da contratação, diagnosticar as necessidades da rede de iluminação pública para que seja realizada a expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede. Atualmente, Sumaré possui parque de iluminação composto majoritariamente por luminárias de vapor de sódio e de mercúrio. 

A previsão é que a empresa vencedora elabore um estudo para substituição das lâmpadas comuns por versões em LED, visando gerar economia nos gastos com o serviço e melhorando a segurança de pedestres e motoristas que utilizam as vias do município.