Sumaré, Hortolândia e Nova Odessa recebem repasses de R$ 8,3 milhões

• 18/08/2023

Montante se refere ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) destinado pela CCR AutoBAn por conta dos pedágios nas rodovias

Da Redação | Tribuna Liberal

As cidades de Sumaré, Hortolândia e Nova Odessa receberam repasse de R$ 8,3 milhões da CCR AutoBAn no primeiro semestre deste ano, referente ao repasse de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Os valores, divulgados nesta quinta-feira (17), correspondem a quase um terço do que é repassado pela concessionária aos municípios que fazem parte da RMC (Região Metropolitana de Campinas). Foram R$ 30 milhões no total para a região, incluindo Campinas, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Valinhos e Vinhedo.

Desde o ano 2000, o valor acumulado já chegou a R$ 1,3 bilhão para a região. Esse repasse representa 5% dos totais correspondentes à realização de obras, serviços e pedágios, informou a concessionária. O setor que será empregado esses valores é decidido pelas próprias prefeituras. Os municípios podem investir os valores nos setores de Saúde, Mobilidade Urbana, Educação, pois não há obrigatoriedade de aplicação em uma área específica.

A determinação do valor leva em consideração a extensão territorial dos municípios cortada pela rodovia concessionada. A CCR AutoBAn faz esse repasse a cada semestre aos 18 municípios cortados pelas rodovias do sistema Anhanguera-Bandeirantes.

A CCR AutoBAn é responsável, desde 1º de maio de 1998, pela administração do Sistema Anhanguera-Bandeirantes. A concessionária gerencia 316,8 quilômetros de rodovias, compreendendo a SP-330 (Via Anhanguera), de São Paulo a Cordeirópolis, com extensão de 147,04 quilômetros; a SP 348 (Rodovia dos Bandeirantes), de São Paulo a Cordeirópolis, com 159,67 quilômetros de extensão; a SP-300 (Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto), com extensão de 2,6 quilômetros e a interligação SPI-102/330 (Rodovia Adalberto Panzan), com extensão de 7,44 quilômetros. Foi a quinta concessionária a integrar o Grupo CCR.