Secretaria de Obras debate mudanças no planejamento urbano de Nova Odessa

• 12/07/2022

Audiências Públicas apresentarão à comunidade nesta quarta e quinta-feira três propostas relacionadas à alteração de solo na cidade

A Secretaria de Obras, Projetos e Planejamento Urbano da Prefeitura de Nova Odessa marcou para esta semana seis Audiências Públicas para debater com a comunidade três propostas de alterações no planejamento urbano da cidade. Elas estão marcadas para quarta (13) e quinta-feira (14), em três horários por dia (um tema a cada horário).

Uma das propostas inclui desafetação de um trecho da Rua 02 do Jardim Santa Rita 1 de uso de bem público, incorporando-o à área do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Padre Victor Facchin.

“Com essa desafetação, vamos alterar o uso da rua, que não é utilizada por ninguém, nem mesmo faz parte do sistema viário da cidade”, explicou a secretária de obras de Nova Idessa, Miriam Lara Netto. “De uso viário, ela passaria a ser de uso institucional, aumentando, assim, o terreno, que poderá ser usado para a ampliação do CMEI.”

Outro tema abordado será a aprovação da implantação de uma Operação Urbana Consorciada a fim de transformar oito terrenos (num total de 2.000m²), no Jardim Residencial Fibra, em lotes menores, voltados para projetos de Habitação de Interesse Social.

“Uma operação consorciada permitiria ao empreendedor construir em um lote menor que a Lei Urbanística permite. Em troca, ele devolve esse benefício em obras ou investimentos para o Município. Por isso, em contrapartida à Operação Consorciada, o empreendedor responsável pela área fará uma reforma nas três praças do Residencial Fibra”, explicou Miriam.

PERMUTA

As audiências também vão debater a proposta de permuta do Lote 6-B da Quadra 53 do Jardim São Jorge pelo Lote 03 da Quadra 08 da Vila Novos Horizontes. O objetivo é extinguir os transtornos e prejuízos causados pelo alagamento para o proprietário do Lote 6-B”.

As audiências de quarta-feira acontecerão na EMEFEI Prefeito Simão Welsh, na Avenida João Bento Carneiro, nº 355, Jardim Santa Rita 2. E as de quinta-feira ocorrerão no Auditório da Prefeitura, na Avenida João Pessoa, nº 777, no Centro.

Para abordar a desafetação da Rua 02 do Santa Rita 1, os encontros acontecem às 18h30. A aprovação da Operação Urbana é às 19h15. E o debate sobre a permuta do lote, às 20h. As reuniões de cada tema acontecem no mesmo horário de forma consecutiva em ambos os dias.

“É importante ressaltar que os munícipes têm grande importância nesse tipo de serviço, por isso realizaremos as Audiências Públicas. Afinal, toda alteração de solo que realizarmos no município precisa da ‘autorização’ da população”, finalizou Miriam. 

Podem participar a sociedade civil em geral, organizações não governamentais, entidades e quaisquer outros segmentos representativos da cidade. É obrigatória a apresentação de carteira de vacinação em prevenção à Covid-19 juntamente a um documento de identificação pessoal com foto.