Requerimento da Câmara cobra ações para garantir segurança em barragens de Sumaré
Documento apresentado pelo vereador Willian Souza pede
explicações da BRK após Agência Nacional das Águas classificar barragens do
Horto Florestal e Marcelo Pedroni em categoria de alto risco
Os vereadores de Sumaré aprovaram requerimento que cobra explicações sobre a situação das barragens do Horto Florestal e Marcelo Pedroni, classificadas em categoria de alto risco e com alto Dano Potencial Associado (DPA), conforme relatório da Agência Nacional das Águas (ANA).
O estudo do órgão federal foi divulgado na semana passada. Na sessão ordinária desta terça-feira (2), os vereadores de Sumaré aprovaram por unanimidade o Requerimento Nº 84/2022, apresentado pelo presidente da Câmara de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), que pede explicações da BRK sobre as duas barragens citadas no relatório da ANA. Os parlamentares pretendem ainda realizar uma visita in loco nas barragens do Horto Florestal e Marcelo Pedroni, junto com técnicos da Defesa Civil e da BRK.
O requerimento cita que a alta “categoria de risco” apontada no relatório da ANA engloba aspectos da barragem que podem influenciar na probabilidade de um acidente. Já o alto “Dano Potencial Associado” mencionado no relatório refere-se ao dano que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem, independentemente da sua probabilidade de ocorrência, podendo ser graduado de acordo com as perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais.
Com base nessas informações, os vereadores querem saber se a BRK Ambiental possui planejamento de gestão da segurança das barragens do Horto Florestal e Marcelo Pedroni e quais as obras, manutenções, entre outras medidas cabíveis estão previstas. O requerimento também questiona quais medidas serão adotadas pela BRK Ambiental para redução da alta “categoria de risco” e do alto “dano potencial associado” das barragens.
“O que é que nós vamos esperar? Essas barragens estourarem? Temos que entender que aspecto de risco é esse apontado pelo relatório da ANA”, pontua Willian Souza.
Por meio do requerimento, os parlamentares também querem saber se a BRK Ambiental possui Plano de Ação de Emergência (PAE) para as barragens do Horto Florestal e Marcelo Pedroni e se a concessionária já realizou algum exercício prático de simulação de situação de emergência com a população da área potencialmente afetada por eventual ruptura dos reservatórios.
OUTRO LADO
A BRK informa que ainda não foi notificada do requerimento citado pela reportagem, mas está à disposição da Câmara para prestar os esclarecimentos necessários.
A concessionária reforça que mantém um Plano de Segurança de Barragens no município, programa que conta com inspeções periódicas com técnicos especializados, sistema informatizado de monitoramento em tempo real dos níveis das barragens e pluviométrico, projetos executivos e planos para situações de emergência, além de obras de melhorias.
O Plano de Segurança de Barragens é acompanhado pela administração municipal, por meio das secretarias competentes e da Defesa Civil.
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