Quatro cidades não têm legislação atualizada para internet 5G, diz estudo

• 06/07/2023

Sumaré, Hortolândia, Paulínia e Monte Mor ainda precisam de nova lei; nova redação na chamada ‘lei das antenas’ deve dizer onde equipamentos podem ser instalados e operadoras esperam para investir na infraestrutura

Paulo Medina | Tribuna Liberal

Levantamento feito pela InvestSP, que é a agência paulista de promoção de investimentos, aponta que as cidades de Sumaré, Hortolândia, Paulínia e Monte Mor não atualizaram a lei para receber a internet 5G. Sumaré e Hortolândia, por sua vez, já possuem estações 5G licenciadas, segundo o governo federal.

O estudo mostra, por outro lado, que em seis meses, dobrou o total de cidades paulistas com leis atualizadas para a internet 5G.

Dados da InvestSP mostram que o número subiu de 61, no fim do ano passado, para 125. A mudança na chamada “lei das antenas”, que determina onde esses equipamentos podem ser instalados, é fundamental para que as operadoras invistam na infraestrutura do 5G, que oferece uma navegação até 100 vezes mais rápida, mas exige um número de antenas até 10 vezes maior que o 4G.

Apesar de a atualização das leis ser de competência dos municípios, o Governo de São Paulo, que quer acelerar a chegada do 5G, tem mobilizado e apoiado prefeituras e câmaras municipais nesse processo. Por meio do programa TecnoCidades, a InvestSP reuniu gestores municipais nos últimos meses, em seminários regionais, para conscientizar sobre os benefícios do 5G, a necessidade de modernizar as leis e orientar aqueles que precisem de algum suporte.

Além da atualização da “lei das antenas” e da instalação da infraestrutura pelo setor privado, a ativação do 5G depende da liberação do sinal pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o que já aconteceu em 319, portanto em quase metade dos 645 municípios paulistas. Atualmente, 86 cidades no Estado já contam com a internet 5G, o que representa cerca de 30% dos municípios brasileiros com a tecnologia.

“O 5G é essencial para o crescimento de todos os setores da economia. Com esse ritmo de avanço, podemos chegar a quase 300 municípios com a tecnologia até o fim do ano, um passo importante para darmos início ao desenvolvimento estabelecido pelo governador Tarcísio de Freitas como um dos pilares desse governo”, diz o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Jorge Lima.

O objetivo, além de garantir que o 5G chegue o quanto antes à população, é transformar os municípios paulistas em “cidades inteligentes” e que São Paulo consiga atrair investimentos e novas empresas focadas em inovação e tecnologia, com geração de emprego, renda e melhora da qualidade de vida das pessoas e do serviço público, segundo frisou o Estado.

TecnoCidades

Com o avanço do 5G, o TecnoCidades, em um segundo momento, mapeará as principais demandas das cidades e buscará soluções inteligentes e inovadoras mais adequadas, como uso de prontuários eletrônicos nas unidades de saúde, telemedicina, sistemas de vigilância interconectados para reforçar a segurança pública, soluções de controle do fluxo de pedestres e veículos, uso de plataformas digitais e recursos de realidade virtual nas escolas, ampliação da oferta de energia renovável e melhorias na própria gestão pública, com a integração de sistemas e um maior controle dos processos.

O TecnoCidades também acompanhará a implantação dessas soluções, com suporte técnico, e buscará estabelecer parcerias com entidades nacionais e internacionais, a fim de ampliar o programa e promover a cooperação e a troca de experiências entre os municípios.