Quarto lote de restituição do IRPF contempla 34,9 mil contribuintes e injeta R$ 35,2 mi na região

• 27/08/2024

Crédito das restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física será feito na próxima sexta-feira pela Receita Federal

Beto Silva | Tribuna Liberal

A Receita Federal vai fazer o crédito bancário do 4º lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) 2024 nesta sexta-feira (30). A consulta foi liberada na semana passada e pode ser feita nos canais do órgão federal. Na região, 34,9 mil contribuintes serão contemplados neste lote. O valor das restituições nas cidades de Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia e Sumaré soma R$ 35,224 milhões – o maior valor liberado neste ano.

Desse total, há valores destinados a contribuintes que possuem prioridade legal. Sendo restituições para idosos acima de 80 anos, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, são liberadas restituições a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A Receita Federal do Brasil (RFB) assume o compromisso de realizar pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.

Para não haver prejuízo ao contribuinte, a RFB oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo agente financeiro Banco do Brasil (BB) pelo prazo de até 1 (um) ano da primeira tentativa de crédito. Assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Ao utilizar esse serviço o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após isso, deve-se aguardar nova tentativa de crédito.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.