Procon de Sumaré realiza operação para fiscalizar redução de preços em postos de combustíveis

• 02/07/2022

Medida tem o objetivo de verificar reajustes com base na redução da alíquota de ICMS de 25% para 18% anunciada pelo governo do Estado

O Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) de Sumaré realizou nesta semana uma operação para levantamento de preços praticados em postos de combustível do município. A iniciativa é a primeira etapa da fiscalização para identificar o reajuste dos preços da gasolina nas bombas de estabelecimentos da cidade com base na redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

Na segunda-feira (27), o governador Rodrigo Garcia anunciou a antecipação da redução da alíquota de 25% para 18%. A expectativa é uma queda de cerca de R$ 0,48 na bomba. Considerando o valor médio de R$ 6,97, o litro de combustível ficaria abaixo de R$ 6,50 com a decisão.

Segundo a coordenadora do Procon Sumaré, Carla Vensel, a equipe do órgão esteve em 16 postos de combustíveis de todas as regiões da cidade. “Fizemos uma pesquisa e constatamos que alguns postos já haviam reajustado os preços. Já outros proprietários nos informaram que o fariam assim que novas compras fossem realizadas junto às distribuidoras. Na próxima semana voltaremos aos estabelecimentos para verificar se a determinação está sendo cumprida”, afirma.

Carla explica que, por não ser tabelado, o preço praticado é de responsabilidade apenas dos proprietários. Junto ao setor, as principais ações do Procon de Sumaré são fiscalizações de propaganda enganosa. A coordenadora do Procon orienta os consumidores a pedir e guardar recibos ou comprovantes fiscais, bem como procurar o órgão caso haja qualquer suspeita de irregularidade.

SERVIÇO

As denúncias podem ser feitas pelo telefone do Procon Sumaré, (19) 3873-1071, pelo e-mail procon.sumare@gmail.com ou diretamente na sede do órgão, na Rua Antônio Pereira de Camargo, 300, no Centro.