Prefeitura de Paulínia aprova plano de ação de empresa acusada de poluir o ar

• 13/11/2024

Plano tem objetivo de mitigar impactos ambientais, iniciando com a retirada do coque de petróleo irregularmente armazenado e adoção de medidas para evitar novos vazamentos de poluentes

Da Redação | Tribuna Liberal

Em meio à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra a empresa Carbolog, localizada no bairro Bonfim, em Paulínia, devido à poluição atmosférica gerada pelo armazenamento irregular de coque verde de petróleo, a Prefeitura de Paulínia aprovou o plano de ação da companhia com objetivo de mitigar os danos ambientais provocados na região. O caso foi revelado com exclusividade pelo Tribuna Liberal no último domingo (10).

A denúncia, que ganhou força após investigações e laudos técnicos, alega que a prática inadequada da empresa afetou diretamente a saúde dos moradores da região e o meio ambiente, com emissões de material particulado prejudiciais. Em resposta às notificações de órgãos ambientais, como a Comissão Municipal de Licenciamento Ambiental (CMLA) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), a empresa apresentou um plano de ação que foi aprovado pela Prefeitura.

O plano visa mitigar os impactos ambientais, iniciando com a retirada do material irregularmente armazenado e a adoção de medidas para evitar novos vazamentos de poluentes no futuro. O coque verde de petróleo, armazenado a céu aberto sem qualquer tipo de cobertura, foi apontado como a principal fonte de poluição. Durante inspeções realizadas, foi constatado que o material estava liberando partículas finas para o ar, o que afetou a qualidade do ar na área. Essas partículas, classificadas como material particulado, são prejudiciais à saúde humana, especialmente para pessoas com problemas respiratórios. Além disso, elas contaminaram o solo e possivelmente as águas subterrâneas, afetando a fauna e flora locais, como destacaram os técnicos da Cetesb e do Caex (Centro de Apoio à Execução), do MP.

A fiscalização também revelou que a contaminação atingiu plantas e animais da região, com partículas tóxicas depositadas nas folhas das árvores e na pele dos animais.

“Após a inspeção da CMLA, a Carbolog iniciou a cobertura da pilha de coque de petróleo verde com lonas, para reduzir a emissão de material particulado para a atmosfera e o carreamento para o solo. Em 07.08.2024, a Prefeitura Municipal de Paulínia aprovou o Plano de Ação apresentado pela Carbolog para a retirada do material disposto irregularmente no local. Do ponto de vista técnico, pelas condições de armazenagem e características do coque, é certo que a área do entorno foi atingida pela emissão de material particulado a partir da pilha descoberta mantida pela Carbolog. Durante o período em que o coque verde de petróleo ficou armazenado irregularmente, diversos compartimentos ambientais foram negativamente impactados. O solo da área e do entorno foi contaminado por este produto químico, e possivelmente as águas subterrâneas também foram afetadas, principalmente pela percolação da água da chuva que teve contato com o coque. A emissão de material particulado a partir da pilha de coque impactou a qualidade do ar, e afetou a flora pela deposição das partículas nas folhas da vegetação do entorno. A fauna local também foi impactada, seja pela deposição das partículas na pele dos animais, seja pela ingestão de folhagem impregnada pelo material particulado”, afirma a Promotoria.

Apesar das ações de correção implementadas pela empresa, o Ministério Público questiona a eficácia do plano de ação e a avaliação ambiental apresentada pela Carbolog. Além da remoção do coque verde de petróleo, o MP exige que a empresa implemente um sistema adequado de controle de poluição atmosférica, e que o solo contaminado seja descontaminado conforme as normas ambientais. A Carbolog ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ação civil pública.