Prefeitura de Hortolândia inicia processo de regularização fundiária na Vila da Conquista

• 22/09/2022

Equipe da Secretaria de Habitação se concentrou ao lado da praça de lazer do bairro e iniciou cadastramento social das famílias; serão 226 beneficiadas com título de propriedade do lote

A Prefeitura de Hortolândia iniciou nesta quarta-feira (21) a primeira etapa de regularização fundiária da Vila da Conquista. No total, serão beneficiadas 226 famílias que moram no local há mais de 20 anos.

Para dar início aos trabalhos, a equipe da Secretaria Municipal de Habitação se concentrou ao lado da praça de lazer da Vila da Conquista e iniciou o cadastramento social das famílias. A ação foi acompanhada pelo prefeito José Nazareno Zezé Gomes (PL) e pelo secretário de Habitação Rogério Mion.

“Há mais de 20 anos eu acompanhei o início da ocupação na região do Peron e da Vila da Conquista e, agora, como prefeito municipal estamos tendo a oportunidade de iniciar a mais importante etapa que é a de regularização fundiária. A escritura nas mãos, além de dar dignidade aos moradores, trará maior segurança jurídica para todas as famílias que lutaram para conquistar o seu direito a moradia”, afirmou Zezé.

O secretário de Habitação, Rogério Mion, explicou que o processo de regularização fundiária será desenvolvido pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, por meio do programa Cidade Legal. O cadastramento social deve ser finalizado até sábado (24). “O programa da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. A prefeitura recebe apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana”, explicou Mion.

Durante o trabalho de cadastramento, os servidores municipais conferem toda a documentação, itens indispensáveis para o processo de regularização fundiária. A ação tem como objetivo garantir o direito à moradia, com a concessão de título de propriedade do imóvel, a partir do conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de núcleos urbanos informais. Após o procedimento, a administração encaminhará os documentos para análise e aprovação do Governo do Estado, responsável pela emissão do documento de propriedade ao morador. 

Desde 2021, mais de 500 títulos de propriedade foram entregues pela Prefeitura de Hortolândia, beneficiando moradores do Parque Peron, Santa Fé, Orestes Ôngaro, Jardim Girassol e Bela Vista. Mais informações sobre a regularização fundiária da Vila da Conquista podem ser obtidas pelo Whatsapp da Secretaria Municipal de Habitação (19) 99635-4274.